Terça-feira, 26 de Março de 2024 | 15:43
Sexta-feira, 22 de Março de 2024 | 15:14
Terça-feira, 05 de Março de 2024 | 09:52
DE VOLTA À PCE
Desembargador Marcos Regenold Fernandes não identificou teratologia ou qualquer ilegalidade patente na decisão da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa que determinou o retorno de Carlinhos à PCE
Segunda-feira, 04 de Março de 2024 | 15:37
ESQUEMA NA SAÚDE
Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024 | 08:54
Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 | 10:39
JUIZ SUBSTITUTO
Após a formação da lista tríplice, o TJMT enviará ao ofício com cópia do acórdão indicando os nomes em ordem de classificação e a quantidade de votos computada a cada a cada candidato
Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024 | 14:02
VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE
Documento, com as ponderações e os respectivos dispositivos constitucionais que podem estar sendo violados pela norma em vigor no âmbito de Mato Grosso, foi encaminhado ao procurador-geral da República
Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024 | 18:53
Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2024 | 15:24
Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024 | 14:51
Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024 | 10:49
Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024 | 17:20
Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2024 | 09:52
Quinta-feira, 28 de Dezembro de 2023 | 06:57
JULGAMENTO NO STF
O STJ julga a liberação do porte de maconha. O jurista ressalta que transportar uma quantidade pequena não é prática de traficantes e o flagrante do crime de tráfico envolve várias características da ocorrência.
Quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023 | 15:53
ATÉ 2025
A lei estabelece que o subsídio mensal dos cargos da magistratura do Judiciário mato-grossense devem corresponder a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso dos desembargadores
Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023 | 19:28
Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023 | 10:54