O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”, durante o debate presidencial realizado pela Band na noite de domingo (18).

Ao justificar sua posição, Lula afirmou que detentos com “comportamento decente” e que estejam “se recuperando” devem ter o direito de visitar suas famílias, reacendendo a discussão sobre os limites dos benefícios concedidos a condenados pela Justiça. 

A declaração contrasta com a legislação aprovada pelo Congresso Nacional em 2024, que restringiu as saídas temporárias para visitas familiares. Na ocasião, Lula vetou o trecho que proibia esse tipo de benefício, mas deputados e senadores derrubaram o veto e mantiveram a restrição. 

Com a mudança, a saída temporária passou a ser limitada, nos termos da lei, a presos do regime semiaberto que preencham os requisitos legais para frequentar cursos educacionais ou de formação profissional.

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