A Prefeitura de Cuiabá deve passar a adotar medidas mais rígidas contra proprietários de casarões abandonados no Centro Histórico.

A ação faz parte do novo Plano Diretor e prevê, inclusive, a possibilidade de o Município assumir imóveis em situação de abandono prolongado.

Em entrevista ao MidiaNews, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, afirmou que a gestão pretende aplicar instrumentos legais para enfrentar a deterioração dos imóveis, muitos deles em risco de desabamento.

“Se o proprietário não está cuidando, não paga os impostos, o imóvel está se deteriorando e colocando em risco quem passa, a Prefeitura pode arrecadar esse imóvel para o município. E vamos tentar fazer isso”, disse.

Segundo ele, ao menos 12 imóveis já foram identificados em situação crítica e devem ser notificados. Os donos terão prazo de 90 dias para apresentar solução. Caso não haja resposta, o Município pode dar início à intervenção.

“Depois de 3 anos, se o proprietário não se manifestou, não tomou nenhuma atitude, o imóvel passa para a Prefeitura. Porém, se ele se manifestar no final dos 3 anos, resolver retomar, então ele vai ter que pagar de volta para a Prefeitura tudo aquilo que foi feito para poder manter aquele imóvel”, afirmou.

O endurecimento ocorre em meio a um cenário de degradação do Centro Histórico, onde há registros recorrentes de casarões abandonados, estruturas comprometidas e até desabamentos nos últimos anos.

Levantamentos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apontam dezenas de imóveis sem uso, alguns com risco estrutural. A área tombada reúne cerca de 600 edificações históricas, muitas delas sem manutenção adequada.

Casos recentes evidenciam o problema que já duram décadas, como o casarão antigo nas proximidades do Museu da Imagem e do Som precisou ser demolido após risco iminente de queda. Em outro episódio, parte de um imóvel histórico desabou após fortes chuvas, expondo o estado crítico de conservação.

O secretário citou ainda o caso do antigo prédio da Gráfica Pepe, na Rua Ricardo Franco, que acabou sendo incorporado ao Município após a família não conseguir manter o imóvel. No local, uma parede apresentava risco de desabamento e chegou a ser escorada para evitar a queda.

Inicialmente, havia recomendação de demolição controlada, mas a Prefeitura optou por preservar a fachada.

“Fizemos um escoramento metálico e mantivemos a frente. Agora vamos recuperar por dentro”, disse.

Victor Ostetti/MidiaNews

Secretário citou caso da Gráfica Pepe, que virou propriedade da Prefeitura e será reformada

Comércio nos casarões

Portocarrero também afirmou que houve avanço nas regras de preservação, com maior flexibilidade por parte do Iphan para uso dos imóveis.

“Você mantendo a fachada, pode adaptar o interior para comércio, colocar ar-condicionado, fazer melhorias. Antes isso era muito restrito”, afirmou.

Segundo ele, a estratégia é usar os imóveis eventualmente incorporados para atrair novos usos e movimentar o Centro Histórico.

“A Prefeitura pode fazer cessão de uso para quem tenha interesse, que vá manter o imóvel. Isso ajuda a trazer vida para o Centro”, disse.

Apesar das medidas, o secretário reconheceu que a recuperação da região será gradual.

“É um trabalho demorado, não é fácil. O plano diretor não vai se consolidar assim, como se ano que vem fosse estar tudo isso pronto, não, é um trabalho que começa, é um trabalho longo, mas que tem que ter início, e esses inícios têm que ser representativos, exemplares.”

“Então na medida que você começa uma casa dessa, depois mais outra, mais outra, os próprios proprietários, os vizinhos começam a sentir que está mudando”, afirmou.   

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