O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz decidiu, nesta quinta-feira (5), manter o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro, apesar de alertas da área técnica do próprio tribunal sobre possível desvio de finalidade e promoção política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

A controvérsia envolve o samba-enredo escolhido pela agremiação para o próximo Carnaval: “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O tema gerou questionamentos por utilizar recursos públicos em um desfile que homenageia um presidente em exercício e pré-candidato à reeleição em 2026. 

Na decisão, Cedraz afirmou não identificar favorecimento indevido. Segundo o ministro, o valor destinado à Acadêmicos de Niterói é o mesmo repassado a outras escolas de samba, não sendo admissível, em sua avaliação, excluir uma agremiação em razão do tema artístico escolhido para o desfile. 

O entendimento contraria a recomendação da área técnica do TCU, que havia sugerido a suspensão imediata do repasse até o julgamento do mérito. No parecer, os técnicos apontaram que o enredo poderia gerar vantagem política indevida, afrontando princípios constitucionais como impessoalidade, moralidade administrativa e indisponibilidade do interesse público. 

O corpo técnico também destacou elementos considerados sensíveis no samba-enredo, como a menção ao número eleitoral de Lula e o uso de um trecho clássico de seu jingle de campanha, repetido desde 1989. Para os auditores, ainda que o TCU não deva interferir no conteúdo artístico, a utilização de dinheiro público para eventual promoção pessoal de autoridade pode configurar irregularidade grave, sobretudo em ano pré-eleitoral. 

O repasse foi formalizado por meio de um termo de colaboração da Embratur, cujo objetivo oficial é a promoção do Brasil no exterior. Na prática, porém, o desfile deve contar com forte presença de pessoas ligadas ao entorno presidencial. 

Lula não deve desfilar, mas a expectativa é de que compareça ao sambódromo. A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, já confirmou presença, promessa feita durante visita ao barracão da escola em outubro. A neta do presidente, Bia Lula, também deve integrar o desfile. 

Além disso, aliados históricos do petista estarão na avenida, como o ator Antônio Pitanga. A ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017, será homenageada por meio da atriz Juliana Baroni, que a interpretou no filme Lula, o Filho do Brasil.

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