TJMT afasta 14 policiais penais por suspeita de tortura em presídio
Além do afastamento, a Justiça mandou apurar morte de preso e agressões registradas em vídeo dentro do presídio.
Por Luiz Ernesto Barreto 25/02/2026 - 11h55
Pollyana Araújo - PP
A Justiça de Mato Grosso determinou, nesta terça-feira (24), o afastamento de 14 policiais penais investigados por suspeitas de tortura contra detentos da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop (MT).
A decisão liminar foi assinada pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Além dos afastamentos, o magistrado determinou a instauração de inquéritos policiais para apurar a morte de um reeducando e o uso de spray de pimenta contra presos sob custódia do Estado.
Ferimentos causados por mordidas de cães foram avaliados durante uma vistoria realizada pelo Judiciário em 2025. – Foto: Reprodução
Afastamentos imediatos
Na decisão, o desembargador determinou o afastamento imediato do exercício das funções dos policiais penais Rogério Paulo Pessoa, Julio César Deluque e Arthur Balbuino. Eles estão proibidos de exercer qualquer função no sistema penitenciário estadual e ficam impedidos de acessar unidades prisionais, sem prejuízo dos vencimentos.
Também foi determinado o afastamento integral do cargo dos policiais Paulo César de Souza e Leandro de Jesus Pereira. Segundo a decisão, ambos já respondem a ação penal por crime de tortura na própria Penitenciária Ferrugem, o que indicaria, em tese, reiteração de conduta incompatível com o exercício da função.
Outros nove policiais foram afastados especificamente da Penitenciária Ferrugem até a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar e dos inquéritos policiais. A decisão permite a lotação provisória desses agentes em outras unidades prisionais, desde que não haja vínculo com os fatos investigados.
O Primeira Página procurou as secretarias estaduais de Segurança Pública e Justiça para um posicionamento a respeito da decisão e aguarda retorno.
Morte de reeducando
Um dos pontos centrais da decisão envolve a morte do reeducando Walmir Paulo Brackmann, ocorrida em 13 de maio de 2025.
Três detentos identificaram Rogério Paulo Pessoa como o responsável por jogar spray de pimenta no preso momentos antes do óbito.
Segundo relatos colhidos em inspeção judicial, o detento teria se queixado de falta de ar e dor no braço. A decisão aponta que a conduta pode, em tese, configurar tortura seguida de morte ou homicídio, a depender da apuração policial.
Relatório do Judiciário expõe risco letal no uso de spray e cenário de colapso no presídio de Sinop. – Foto: reprodução relatório GMFTJMT.
Vídeo mostra spray nos olhos de preso
Outro episódio descrito na decisão envolve o reeducando Eryk Raony Xavier dos Santos. Um vídeo anexado aos autos mostra um policial penal aspergindo spray de pimenta diretamente nos olhos do preso, que estava com as mãos na cabeça e de frente para a parede.
A decisão aponta indícios de que Arthur Balbuino teria sido o executor direto da ação, com possível participação omissiva de Julio César Deluque.
O magistrado destacou que não houve resistência por parte do custodiado que justificasse o uso da força.
Prazo para investigações
O desembargador fixou prazo máximo de 120 dias para a conclusão dos procedimentos administrativos e dos inquéritos policiais, podendo haver prorrogação mediante justificativa.
Por Luiz Ernesto Barreto
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