Vídeo | Daniel contraria Abilio e diz que mudança na planta genérica passa pela Câmara
Daniel se posicionou contra a atualização no IPTU, afirmando que a medida afetará toda a população, principalmente as camadas mais pobres da sociedade, contrariando o discurso da Prefeitura
Pablo Moreira /Helder Douglas - Leiagora
Vereador Daniel Monteiro (Republicanos)
Vereador Daniel Monteiro (Republicanos) O vereador Daniel Monteiro (Republicanos) afirmou que a mudança na planta genérica tem de passar pela Câmara, contrariando o prefeito Abilio Brunini (PL).
Segundo o vereador, que é advogado, a mudança se torna lei e, com isso, tem que passar pelo Legislativo para votação.
“Para fazer a atualização da planta genérica é só por lei e tem que passar por esse parlamento que foi eleito pelo povo cuiabano, portanto, não cabe essa discussão”, afirmou o republicano.
Conforme a súmula 160 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Município não pode atualizar o IPTU em um percentual superior ao índice oficial de correção monetária por meio de um simples decreto.
Daniel se posicionou contra a atualização no IPTU, afirmando que a medida afetará toda a população, principalmente as camadas mais pobres da sociedade, contrariando o discurso da Prefeitura.
“Em aumentar 40% do imposto no Pedra 90, não me parece aumentar imposto para rico.
“Para fazer a atualização da planta genérica é só por lei e tem que passar por esse parlamento que foi eleito pelo povo cuiabano, portanto, não cabe essa discussão”, afirmou o republicano.
Conforme a súmula 160 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Município não pode atualizar o IPTU em um percentual superior ao índice oficial de correção monetária por meio de um simples decreto.
Daniel se posicionou contra a atualização no IPTU, afirmando que a medida afetará toda a população, principalmente as camadas mais pobres da sociedade, contrariando o discurso da Prefeitura.
“Em aumentar 40% do imposto no Pedra 90, não me parece aumentar imposto para rico.
A gente sabe que aquilo ali é uma região de vulnerabilidade, que embora tenha muitas pessoas de classe média hoje no Pedra 90, que graças a Deus está se desenvolvendo, ainda é um bairro majoritariamente pobre”, disse Daniel.
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