JUDICIÁRIO

Justiça bloqueia R$ 25 mil de empresa de eventos para reembolsar formanda

J.R.S. foi uma das centenas de universitários que tiveram a festa de formatura cancelada após a empresa Imagem Serviços de Eventos encerrar suas atividades

Bônus de Natal de R$ 10 mil será descontado de servidores em 18 parcelas

A devolução será realizada em até 18 parcelas para os servidores, enquanto os 322 magistrados já tiveram a quantia integral descontada de seus vencimentos de janeiro

Novo procurador-geral de Justiça defende penas mais duras para criminosos

Rodrigo Fonseca Costa, concordando com o governador Mauro Mendes, acredita na defasagem das leis penais

Justiça determina devolução de verba indenizatória por conselheiros do TCE e procuradores do MPC em Mato Grosso

Os responsáveis têm um prazo de 15 dias para efetuar o pagamento.

Juíza afastada por 12 anos no escândalo da maçonaria receberá R$ 5,7 milhões por decisão judicial

TJMT arquiva reclamação disciplinar contra desembargador Sebastião de Moraes por falta de provas

Corregedor pretende trabalhar com simplicidade, determinação e alcançar Selo Diamante

A premiação a qual o desembargador se refere é o Prêmio CNJ de Qualidade, que avalia todos os tribunais do país em quatro eixos: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia

Polícia Federal prende general Braga Netto

General foi preso no Rio de Janeiro por determinação do STF por atrapalhar a investigação.

Justiça mantém ação de R$ 8,4 milhões contra Pedro Henry por irregularidades no Metropolitano

Ação do Ministério Público pede ressarcimento ao erário por supostos danos causados em contrato firmado com o IPAS

Justiça libera aliados de WT líder do CV e autoriza fim de ano em Chapada dos Guimarães

Além de Michael Richard, Emerson Ferreira Lima e Erisson Oliveira da Silveira, apontados como integrantes do círculo íntimo de WT, também foram libertados

Juiz mantém denúncia de fraude fiscal contra Silval Barbosa e mais quatro réus

O grupo é acusado de desviar R$ 15 milhões dos cofres públicos entre julho de 2013 e outubro de 2014, por meio da concessão irregular de benefícios fiscais à construtora Concremax, pertencente a Miranda

Governo de MT destina R$ 33 milhões ao MP para pagamento de verbas extras a servidores

Desse montante, R$ 33 milhões serão aplicados no pagamento de benefícios conhecidos como penduricalhos, que englobam verbas indenizatórias aos servidores. A publicação foi oficializada no Diário Oficial do Estado

Juiz solta acusados de golpes em Mato Grosso que movimentaram milhões

Magistrado destaca que acusados são primários e não há evidências de que voltarão a praticar crimes

Judiciário alerta sobre golpes no GOV.BR e em serviços digitais; saiba como se proteger

Alteração de e-mails, mensagens falsas do INSS e notificações sobre CNH vencida estão entre os métodos mais usados pelos golpistas

STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários

Principal discussão é a constitucionalidade do Marco Civil da Internet

Barras de ouro, carros de luxo e valores vultosos em honorários estavam nas negociatas orquestradas por Zampieri

Até a participação do filho advogado do desembargador Sebastião de Moraes Filho virou 'moeda de troca' no esquema

Radialista quebra tornozeleira e manda Moraes enfiar no c...

Roque Saldanha é radialista e se intitula jornalista investigativo, além de membro da bancada da bala. Ele foi candidato em 2022

Cartório de Paz e Notas de Água Fria em Chapada dos Guimarães recebe selo de eficiência do TJ

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos

OAB de MT entra com ação contra chefe do MP por declarações sobre gravação de advogados

A ação ocorre após declarações polêmicas feitas por Deosdete durante o evento de lançamento do Programa Tolerância Zero ao Crime Organizado, realizado na segunda-feira (25), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá