JUDICIÁRIO

Associação de procuradores recorre novamente contra condenação de Deltan pelo PowerPoint

Após hospitais de Câncer e Geral pedirem bloqueio de R$ 14,8 mi da Prefeitura, MPF intervém para acordo

Justiça mantém liberdade de empresário acusado de sonegar R$ 370 milhões em ICMS

Com relação ao monitoramento eletrônico, contrariando pedido da defesa, a Segunda Câmara Criminal do TJMT entendeu pela manutenção da cautelar considerando seu propósito de evitar que a suposta organização criminosa continue as suas atividades

Oito desembargadores se aposentam até 2025; MP indica duas vagas, e OAB uma pelo Quinto

Moraes decreta prisão preventiva de Cid por obstrução de Justiça

Nos áudios, o militar também diz que Moraes já tem a sentença dos investigados. As gravações foram reveladas pela revista Veja

Desembargador nega habeas corpus a filho de ex-deputado acusado de matar ex-namorada

Desembargador Marcos Regenold Fernandes não identificou teratologia ou qualquer ilegalidade patente na decisão da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa que determinou o retorno de Carlinhos à PCE

MP aponta Emanuel como líder dr organização criminosa e coloca 3 ex-servidores como operacionais da quadrilha

Sob o comando do emedebista, o órgão ministerial afirma que eles integram uma organização criminosa “cuja finalidade específica é a sangria dos cofres públicos"

Estado terá que pagar perícia para comprovar supostas irregularidades em fazenda de ministro do STF

Gilmar Mendes entrou na mira do Ministério Público depois de, em tese, desenvolver atividades econômicas na propriedade sem cumprir os requisitos legais

Desembargador afasta prefeito de Cuiabá do cargo por 6 meses

José Luis Lindote primeiro desembardador na história de Cáceres/MT

Sua jornada profissional começou cedo, aos 14 anos, como estagiário no Banco do Brasil

TJ forma lista tríplice com José Ricardo Corbelino, Bruno Oliveira Castro e Welder Queiroz para vaga no TRE

Após a formação da lista tríplice, o TJMT enviará ao ofício com cópia do acórdão indicando os nomes em ordem de classificação e a quantidade de votos computada a cada a cada candidato

Hélio Nishiyama encabeça lista tríplice para vaga no TJMT pelo quinto constitucional

Profissional teve o total de 28 votos entre os desembargadores; embora esforço pela paridade na quantidade de candidatos da OAB-MT, nenhuma mulher entrou no rol

MPF se manifesta contra lei que endurece punições contra "invasores" de terras em MT

Documento, com as ponderações e os respectivos dispositivos constitucionais que podem estar sendo violados pela norma em vigor no âmbito de Mato Grosso, foi encaminhado ao procurador-geral da República

Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe

Advogados alegam que ministro não pode ser interessado na causa e juiz

Moraes vota para condenar mato-grossense e esposo a 17 anos de prisão por atos golpistas

Para Moraes, a intensa adesão dos dois à dinâmica golpista é incontestável

Ministro do STJ cita falta de provas e absolve homem acusado de matar estudante de Direito em Cuiabá

O caso aconteceu no dia 18 de maio de 2023, quando a vítima, Lucimar Fernandes Aragão, dormiu na casa do suspeito e nunca mais foi vista

Defensoria solicita nomeação de candidata com autismo, aprovada em 1° lugar, considerada inapta pela Prefeitura de Rondonópolis

Desembargadora se aposenta após 75 dias no cargo e vaga fica aberta

Juiz verifica irregularidades em votação, suspende perda de mandato e determina imediato retorno de vereadora ao cargo

Para jurista, descriminalização do porte de maconha não vai liberar traficante do flagrante: "A polícia não é imbecil"

O STJ julga a liberação do porte de maconha. O jurista ressalta que transportar uma quantidade pequena não é prática de traficantes e o flagrante do crime de tráfico envolve várias características da ocorrência.