JUDICIÁRIO

Militar e comparsas que ameaçaram matar empresário são postos em liberdade

Os acusados passaram por audiência de custódia e tiveram a liberdade concedida pela juíza Hanae Yamamura, ante o parecer favorável do Ministério Público. No entanto, deverão cumprir medidas cautelares

TRT-MT mantém condenação à empresa de limpeza por descumprir cota de aprendizes

Todas as empresas, seja qual for a atividade, estão obrigadas a contratar jovens aprendizes para preencher pelo menos 5% dos cargos que exijam formação profissional

Mendes nomeia Wesley Sanchez Lacerda para vaga de desembargador

Mauro Mendes assinou a nomeação na noite desta terça-feira (15)

Riva passa para regime aberto e é liberado da tornozeleira eletrônica

A decisão, proferida pelo juiz João Francisco Campos de Almeida, também liberou Riva do uso de tornozeleira eletrônica

Decisão nas mãos do governador

CNJ acaba de afastar Juiz de Vila Rica por venda de sentença

O juiz Ivan Lúcio Amarante vinha sendo o investigado pelo CNJ por vendas de sentença através do advogado e lobista Roberto Zampieri assassinado em dezembro de 2023

Novo corregedor está se inteirando de pautas

Desembargador José Zuquim Nogueira é eleito presidente do TJMT para o biênio 2025/2026

Além disso, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho foi eleita vice-presidente por unanimidade, enquanto o desembargador José Luiz Leite Lindote assumirá o posto de corregedor-geral, também com 19 votos

STF considera inconstitucionais propostas que limitam seus poderes e indica derrubada

Em conversas reservadas, os magistrados indicam que a Constituição prevê que alterações nas regras do Judiciário devem ser propostas pelo próprio STF e enviadas ao Congresso, o que caracteriza um “vício de origem” nas propostas legislativas.

PGR se manifesta a favor de desbloqueio do X

Paulo Gonet disse ao STF que não há mais motivos que justifiquem a suspensão da rede social

Tribunal de Justiça mantém condenação e obriga Wilson Santos a devolver R$ 10 milhões aos cofres de Cuiabá

A decisão, assinada pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta terça-feira,01

Gabriela Novis se posiciona como oposição na disputa pela diretoria da OAB-MT

Procuradora do Estado concorreu no último pleito da entidade como vice-presidente da chapa encabeçada pelo advogado Pedro Paulo

Justiça condena policiais penais por facilitar fuga de presos em troca de propina

Eles receberam 29 mil dólares, ou quase R$ 160 mil em valores atuais

investigações na Seaf revelam saques de R$ 4,4 milhões em espécie após recebimentos do Pronatur

Outras movimentações financeiras suspeitas envolvendo as empresas participantes dos contratos para aquisição de kits de ferramentas destinados a agricultores familiares também impactaram para abertura das investigações

PGR pede suspensão de lei de MT sobre punições a invasores de terras

Segundo a petição, a legislação estadual ultrapassa os limites da competência ao estabelecer sanções que deveriam ser reguladas exclusivamente pela União

Oito mulheres e um homem se inscrevem para desembargador do TJ-MT

O único homem na disputa é o promotor de Justiça Wesley Sanches Lacerda

Figurão do judiciário pode fazer mega delação e entregar advogados em MT

Edna apresenta recurso antes da hora e desembargador se recusa a analisá-lo

Tribunal de Justiça elege nova desembargadora na próxima segunda-feira

Desembargadoras que atuarão no lugar de magistrados afastados são definidas pelo TJMT

Desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira são investigados por um esquema organizado de vendas de sentença junto ao advogado Roberto Zampieri