O governo de Luiz Inácio Lula da Silva completou três anos no poder acumulando um histórico de elevações de tributos e mudanças na estrutura fiscal que têm pesado diretamente no bolso de empresas e cidadãos.

Em vez de cumprir promessas de campanha de “simplificar impostos” e “reduzir a carga tributária”, a gestão federal promoveu pelo menos 27 aumentos de tributos desde 2023, segundo levantamento de medidas que tiveram impacto relevante na arrecadação nacional. 

As medidas adotadas pelo Executivo incluem elevações em alíquotas de importação, aumentos de impostos sobre combustíveis e produtos essenciais, e taxas mais altas de tributos como PIS/Cofins e o IOF além da extinção de benefícios que reduziriam obrigações fiscais para setores inteiros da economia. 

Entre as ações que mais chamaram atenção está a tentativa frustrada de aprovar a Medida Provisória 1.303, apelidada de “MP alternativa ao IOF”, que visava ampliar a tributação sobre fintechs, empresas de apostas e alguns tipos de fundos de investimento, gerando uma previsão de receita de mais de R$ 31 bilhões entre 2025 e 2026.

Apesar de ter sido defendida pelo Planalto, a proposta caducou na Câmara dos Deputados após não ser analisada, representando uma derrota para o presidente e para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

O resultado dessa sequência de elevações tributárias se reflete nos números da carga tributária: enquanto em 2022 ela representava cerca de 31,2% do Produto Interno Bruto (PIB), estimativas oficiais apontam que em 2024 esse percentual subiu para 32,3% do PIB, com maior fatia capturada pelo governo federal. 

Apesar do aumento na arrecadação, que bateu recordes históricos em 2024 com R$ 2,71 trilhões, as despesas também cresceram em ritmo acelerado.

O déficit nominal do governo atingiu quase R$ 1 trilhão no mesmo ano o maior desde 2002 e a dívida bruta se aproximou de 76,1% do PIB, elevando pressões sobre as contas públicas. 

O Planalto, por sua vez, defende que as medidas tributárias são necessárias para equilibrar as finanças e financiar programas sociais, como o Bolsa Família, o Pé-de-Meia e o novo projeto Gás do Povo.

A gestão também tem promovido mudanças como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês, medida que passa a vigorar como parte da estratégia eleitoral e de comunicação do governo. 

Críticos, no entanto, argumentam que o volume de aumentos e a persistência de déficits demonstram um modelo fiscal insustentável, em que mais tributos não estão sendo suficientes para conter a escalada de gastos públicos.

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