O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União)
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), já adiantou que aguarda o envio do decreto da intervenção na saúde de Cuiabá para convocar uma sessão extraordinária. Logo após a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o parlamentar iniciou as tratativas com o Executivo sobre o trâmite.
Em conversa rápida com a reportagem do Leiagora, logo após o julgamento, Botelho adiantou que já havia falado com a Procuradoria e defendeu que o trâmite correto seja cumprido. E ao telefone, a equipe também flagrou o parlamentar falando que tinha falado com o governador e falado para ele "fazer o correto".
Este ano a Assembleia Legislativa promulgou alterações na Constituição Estadual no que diz respeito á intervenção, na qual prevê que o governo tem 24 horas para encaminhar o decreto à apreciação da Assembleia Legislativa. Além disso, os deputados devem também discutir com o governador Mauro Mendes (União) quem será o interventor.
Para apreciação do decreto, a ALMT deverá convocar sessão extraordinária que poderia ocorrer até nesta sexta-feira (10) ou talvez até mesmo no fim de semana. Além de analisar o decreto de intervenção e poder fazer alterações, os deputados também vão criar uma Comissão Temporária Externa que irá acompanhar os trabalhos da intervenção.
O Estado ainda não se manifestou sobre o assunto e aguarda ser notificado pelo Poder Judiciário para publicação do decreto de intervenção. Assim que isto ocorrer, o governador submeterá o decreto, com a respectiva justificação, dentro de 24 horas, à apreciação da Assembleia Legislativa.
O TJMT acatou pedido feito pelo Ministério Público do Estado para que a intervenção fosse decretada e por 9 a 4, o Estado voltará a assumir o comando da saúde na capital. A Prefeitura informou que irá recorrer, mas até que uma nova decisão seja dada, a intervenção deverá já ser iniciada.
Cláudio Coelho Barreto Júnior 10/03/2023
Em Mato Grosso de sima a baixo, seja no executivo , legislativo ou judiciário, para serem uteis a sociedade, terem que melhorar muito. Tem que destituir todos os ocupantes de cargos públicos, fazer eleições gerais, para todos os cargos, com um só mandato. Que Deus tenha piedade das pessoas dr bem.
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