Investigados por fraudes ao fisco mato-grossense, envolvendo uma movimentação estimada de R$ 1,4 bilhão em notas frias, são alvos da Operação Fraudadores, da Polícia Civil, MPMT (Ministério Público de Mato Grosso) e a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda).
Três mandados de buscas e apreensão são cumpridos em Lucas do Rio Verde e Ipiranga do Norte nesta quinta-feira (15).
Os mandados são contra pessoas físicas e jurídicas. A ação conta com o apoio das unidades da Polícia Civil localizadas nas duas cidades. O foco, segundo o delegado da Defaz (Delegacia Especializada em Crimes Fazendários), Walter Fonseca, são nos operadores das fraudes. Eles teriam inseridos R$ 1,4 bilhão no mercado regional de notas frias.
As buscas em um dos alvos resultou em um flagrante por posse ilegal de arma de fogo e munições.
A Operação Fraudadores teve início no final do ano de 2022, após a identificação de uma possível organização criminosa envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que há anos fraudam o fisco mato-grossense, com uma movimentação estimada de R$ 1,4 bilhão em notas frias, conforme informações da Sefaz..
Nas duas primeiras fases da foram ouvidos cerca de 120 produtores rurais, gerando créditos tributários parcelados e quitados que superam os R$ 20 milhões. Desse montante, entre débitos parcelados e quitados, o estado já recolheu efetivamente o total de R$ 2.623.833,15.
De acordo com os órgãos de controle, após as oitivas das duas primeiras fases, foi possível identificar os principais corretores de grãos responsáveis pela utilização da empresa de fachada, em relação aos produtores inicialmente ouvidos.
Execução
Os trabalhos estão inseridos no planejamento estratégico de atuação da Defaz, Ministério Público e Sefaz, em alinhamento com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, com foco na repreensão da sonegação fiscal no estado de Mato Grosso.
Nas primeiras etapas a operação oportunizou aos produtores identificados os mecanismos necessários para o pagamento do débito e extinção da punibilidade em relação aos delitos praticados. Nesta nova fase o objetivo é ampliar as investigações, com a identificação de novos clientes do grupo criminoso investigado.
Incrédulo 15/02/2024
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