A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso determinou uma intervenção administrativa em três varas cíveis do Estado após identificar um expressivo acúmulo de processos aguardando decisão judicial. Ao todo, quase 4 mil ações permanecem conclusas, prontas para julgamento, mas ainda sem manifestação dos magistrados responsáveis. 

A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 78/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), e estabelece a atuação do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE) pelo período de 60 dias na 5ª Vara Cível de Cuiabá, na 8ª Vara Cível da Capital e na 1ª Vara Cível de Campo Verde.  

De acordo com levantamento da própria Corregedoria, a situação mais preocupante foi constatada na 5ª Vara Cível de Cuiabá, sob responsabilidade do juiz Jamilson Haddad Campos, que acumula 2.103 processos conclusos para decisão. Na sequência aparece a 8ª Vara Cível de Cuiabá, conduzida pelo juiz Alexandre Elias Filho, com 944 ações pendentes. Já a 1ª Vara Cível de Campo Verde, sob a titularidade do juiz Raul Lara Leite, registra 846 processos aguardando julgamento. 

Na portaria, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, destaca que os indicadores estatísticos revelam a necessidade de uma atuação extraordinária para restabelecer a eficiência das unidades judiciais e assegurar maior celeridade na prestação jurisdicional. 

Segundo o magistrado, a força-tarefa foi autorizada após análise técnica que apontou a necessidade de apoio direto às unidades com maior volume de processos pendentes, buscando reduzir o estoque de ações e melhorar os índices de produtividade. 

Durante os próximos dois meses, o Núcleo de Atuação Estratégica contará com o suporte do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), que ficará responsável pelo acompanhamento dos trabalhos, fornecimento de apoio operacional e monitoramento dos resultados obtidos em cada unidade. 

A portaria entrou em vigor na data da publicação e foi encaminhada à Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), aos juízes das unidades contempladas, à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Procuradoria-Geral do Estado.  

A expectativa da Corregedoria é que a atuação concentrada permita reduzir significativamente o número de processos represados, garantindo maior agilidade na tramitação das ações e fortalecendo a eficiência da Justiça mato-grossense.

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