A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena Gargalione Póvoas, determinou o retorno integral às atividades presenciais de todos os servidores, magistrados e colaboradores da Corte. Excetuam-se da determinação apenas gestantes ou aqueles que apresentarem laudo médico que aponte impedimento ao retorno.
Documento, assinado nesta terça-feira (19), prevê que todas as atividades serão reestabelecidas a partir da data da publicação. Portaria inclui atos processuais como sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dos Órgãos Julgadores do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal que voltarão a ter a possibilidade de realização presencial. Esses julgamentos, entretanto, ainda poderão ser realizados de forma híbrida ou virtual, a critério dos magistrados.
"O horário de atendimento ao público, tanto nos róruns das comarcas quanto no Tribunal de Justiça, será das 12h às 19h e o horário de expediente deverá ocorrer durante o período compreendido entre 7h e 19h", especifica.
Em fevereiro, o TJ viveu uma guerra com os advogados mato-grossenses, quando manteve trabalhos remotos em virtude da ascensão da variante ômicron da covid-19. À época, os advogados chegaram a criar canal para denúncias de falta de atendimento na Corte.
Com a pressão, e redução dos números da pandemia, o TJ havia decretado o retorno presencial escalonado a partir de março.
