O governador Mauro Mendes (União) determinou que todos os trâmites burocráticos para as obras no Portão do Inferno, rodovia MT-251, sejam realizados antes mesmo da liberação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).
De acordo com ele, assim que o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio) der autorização para obra emergencial, será realizada a licitação e em seguida emitida a obra de serviço “passando a bola” para o Governo Federal.
“Determinei o seguinte procedimento: finalize o projeto, entre no ICMBio pedindo a dispensa emergencial de licenciamento, entre no Ibama solicitando a mesma coisa, entre no órgão ambiental estadual e faça a licitação emergencial. Feita a contratação nós vamos dar ordem de serviço e vamos ficar aguardando os órgãos federais. Emitiremos a ordem de serviço e nela vai constar: ‘Aguarde a autorização dos órgãos federais’. A bola vai tá com os órgãos federais”, afirmou Mauro nesta sexta-feira (15).
Ainda nesta manhã, o secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira, se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, para apresentar o projeto de retaludamento do paredão do Portão do Inferno, que já foi protocolizado junto ao ICMBio.
O retaludamento é um processo de terraplanagem por meio do qual se alteram, por cortes ou aterros, os taludes originalmente existentes em um determinado local para se conseguir uma estabilização da região.
Desde dezembro de 2023, a região do Portão do Inferno enfrenta problemas de deslizamento advindos das fortes chuvas que atingiram o estado. Há quase três meses a estrada segue parcialmente interditada, o que já vem causando transtornos não só na MT-251, mas que também refletem no município de Chapada dos Guimarães.
