03 de Outubro de 2024

OPINIÃO Quarta-feira, 07 de Junho de 2023, 16:25 - A | A

A Recuperação Judicial como luz no fim do túnel para o produtor rural

henrique iunes

 HENRIQUE IUNES

Commodities, essenciais para a economia mundial, foram duramente golpeadas nos últimos tempos. A queda acentuada nos preços desses bens, que variam desde grãos até metais preciosos, impactou fortemente a renda do produtor rural. Para piorar a situação, a alta dos juros tornou o financiamento agrícola, uma ferramenta fundamental para muitos produtores, praticamente inacessível.

Nesse cenário, a recuperação judicial emerge como uma válvula de escape para muitos produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras. Esse instrumento legal, que permite ao devedor reestruturar suas dívidas enquanto mantém suas operações, tornou-se uma opção atrativa em meio a um cenário financeiro volátil.

Os produtores rurais têm enfrentado uma tempestade perfeita de desafios. A queda no preço das commodities, impulsionada em parte pela desaceleração da economia global, tem diminuído a lucratividade desses produtores. Além disso, a alta dos juros, resultado da política monetária rigorosa adotada para combater a inflação, tem aumentado o custo dos empréstimos.

A recuperação judicial oferece uma saída para essas dificuldades. Por meio desse instrumento jurídico, os produtores rurais podem negociar suas dívidas com os credores, estabelecer um plano de pagamento viável e evitar a falência. Essa estratégia pode permitir que eles superem a crise atual e se preparem para futuros desafios.

Entretanto, vale lembrar que a recuperação judicial não é uma solução mágica. É um processo complexo, que exige transparência, bom planejamento e uma gestão financeira eficiente. No entanto, com o devido cuidado e orientação, ela pode representar uma oportunidade para que os produtores rurais se reestruturem, voltem a crescer e continuem contribuindo para a economia do país.

Por fim, é essencial que haja um maior investimento em políticas públicas e mecanismos de suporte ao produtor rural, para que estes não se vejam diante de uma única opção: a recuperação judicial. Apesar de ser um recurso válido, é crucial criar condições mais favoráveis e estáveis para os produtores rurais, pois eles desempenham um papel vital na economia e na segurança alimentar do país.

Enquanto o setor aguarda uma solução mais abrangente, a recuperação judicial aparece como um recurso viável para evitar o pior e, ao mesmo tempo, preparar o produtor rural para um futuro mais promissor, mesmo em meio às adversidades do presente.

Henrique Iunes
* é advogado, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudo Tributário (IBET) e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Estado de Mato Grosso. Fez curso de extensão em direito tributário no setor comercial na FGV/Law-SP e direito do agronegócio no INSPER-SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Empresarial e Societário. Possui escritório profissional nas cidades de Cuiabá e Sorriso (MT). E-mail: [email protected]



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