Gilmar: Senador que tentar impeachment de ministro do STF terá dificuldade
Magistrado afirma que promessas de campanha têm apelo eleitoral, mas encontram barreiras institucionais no Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou nesta quarta-feira (19) que um parlamentar eleito com a promessa de afastar integrantes do tribunal terá enormes entraves para concretizar o plano. O magistrado avaliou a movimentação como mero apelo das urnas sem viabilidade prática.
Ao analisar o discurso de renovação e as bandeiras de campanha, o decano ponderou sobre a distância entre a retórica e a prática legislativa. “Eu acho que é um equívoco, mas é um equívoco compreensível, porque certamente algumas pesquisas indicam que isto tem um apelo eleitoral. Entre o pensamento e a ação, o pensamento e o gesto, vai uma distância enorme. E, certamente, se alguém com essa bandeira se tornar senador, terá imensas dificuldades de implementá-la”, afirmou o decano.
Questionado se sente ameaçado pelo discurso bolsonarista de candidatos ao Senado, Gilmar minimizou as chances de ser deposto. “Todo institucional caminhará talvez num outro sentido. Eu não fico preocupado com essa temática, mas entendo”, disse. “É aquilo que se faz apenas para fins de comercialização ou, no caso eleitoral, para fins eleitorais. Eu sou o enfermeiro que já viu sangue. (risos) Então, não me impressionam essas promessas de campanha”.
Urnas eletrônicas e sanções externas
O magistrado abordou suspeitas levantadas sobre interferência estrangeira e ressaltou a solidez do sistema eletrônico nacional. “Eu espero que não. E, como vocês sabem, o Brasil tem uma democracia sólida. Um dos pilares de confiança é o sistema eletrônico de votação. Vocês todos acompanham as eleições há mais de 20 anos com a fidelidade que se tem. Às 5 horas se encerram as sessões, às 7 horas da noite nós já temos os resultados. E continuamos tendo essa credibilidade”.
Em relação às ameaças de sanções internacionais contra ministros da Corte com base na legislação estrangeira, Mendes frisou a capacidade de resposta das instituições do país. "Nós temos sabido lidar com a defesa das nossas posições. O país tem instituições fortes que sabem dar respostas adequadas. Agora, recentemente, voltou-se à questão do tarifaço e o país começa a responder também com as chamadas medidas de reciprocidade."
Pagamentos no Judiciário
Por fim, o ministro comentou a questão dos benefícios e verbas retroativas no Poder Judiciário. “Estamos no bom caminho. Vocês se lembram, vocês noticiavam problemas sérios nesta área e pagamento de retroativos e muitas questões ligadas aos penduricalhos. Desde o ano passado, nós começamos a nos posicionar e acredito que chegamos a um bom termo”.







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