O Ministério da Saúde (MS) habilitou a Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer (Hospital do Câncer de Mato Grosso) na modalidade de crédito financeiro do Programa Agora Tem Especialistas, com um limite anual superior a R$ 11 milhões para a oferta de consultas, exames e procedimentos para pacientes do SUS.

A Portaria SAES/MS nº 4.611 foi publicada no último dia 5 de agosto.

A modalidade de crédito financeiro permite que estabelecimentos de saúde privados e filantrópicos compensem dívidas ou tributos federais com Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) ou cirurgias eletivas em diversas especialidades.

Com o valor autorizado pela Portaria, o Hospital do Câncer de Mato Grosso poderá oferecer até 9.636 OCI por ano para pacientes oncológicos.

Cumprindo agenda institucional, o diretor do Departamento de Estratégias para a Expansão e a Qualificação da Atenção Especializada do MS, Rodrigo Oliveira, ressaltou a relevância da publicação. “O credenciamento do Hospital do Câncer de Mato Grosso representa mais um passo na ampliação do acesso à atenção especializada para a população.

Com o programa Agora Tem Especialistas, estamos transformando dívidas tributárias ou vincendas em mais consultas, exames e procedimentos para pacientes do SUS, fortalecendo a rede de atendimento oncológico e reduzindo o tempo de espera por cuidados essenciais”, afirmou.

Capilaridade

O Programa Agora Tem Especialistas leva em consideração as características e necessidades pactuadas em cada região brasileira. Portanto, a agenda de visitas é um desdobramento pactuado entre o MS e os gestores durante o 39° Congresso do Conasems, realizado no mês de julho, com a finalidade de acompanhar o andamento do Programa e orientar estados e municípios sobre sua implementação.

Em uma das reuniões conduzidas por Rodrigo Oliveira, foi destacada a importância das agendas nos territórios. “Com agendas como esta, conseguimos construir soluções de forma integrada com estados, municípios e prestadores de serviços.

O Agora Tem Especialistas depende dessa articulação para ampliar o acesso da população à atenção especializada, fortalecendo instrumentos de acordo com o arranjo específico do território”, concluiu.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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