A Justiça do Trabalho determinou o afastamento de Viviene Lozzi Rodrigues da direção do Museu de Arte Sacra de Mato Grosso pelo período de 10 dias por suposto assédio moral.
Os depoimentos colhidos no inquérito civil são uníssonos no sentido de que ela atuava com menosprezo, ridicularização e ameaças
A decisão é assinada pelo juiz Wanderley Piano da Silva, da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, que acolheu uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O MPT entrou com a ação após receber denúncia de uma funcionária do museu informando que "recebia ameaças da diretora, era pressionada a realizar atividades antiéticas e, apesar de ser a única pessoa qualificada (formação em museologia), sentia-se descredibilizada pelas falas e ações da Sra. Viviene".
Conforme o Ministério Público do Trabalho, em razão dos fatos a funcionária pediu demissão. Quatorze dias depois, tirou a própria vida - não é possível associar diretamente os dois fatos.
O MPT instaurou inquérito para apurar se a conduta da diretora contribuiu para o suicídio da funcionária bem como se haveria um assédio moral organizacional no ambiente de trabalho do museu.
"Foi possível concluir que, de fato, as atitudes da Sra. Viviene instauraram um ambiente de assédio moral generalizado, tendo vitimado não só a denunciante, Sra. A.L., mas também outros trabalhadores", diz trecho da ação.
Na decisão, o juiz entendeu "haver robustas provas da prática de assédio moral por parte da diretora" e que ela "cria um ambiente hostil aos trabalhadores e coloca em risco sua saúde mental".
"aos trabalhadores, de forma agressiva e autoritária, desencadeando em alguns condições psiquiátriOs depoimentos colhidos pelo autor [MPT] no bojo do inquérito civil são uníssonos no sentido de que ela atuava e continuou atuando após sua instauração com menosprezo, ridicularização, ameaças e cobranças desproporcionais cas", escreveu o magistrado.
O magistrado ainda determinou que a realização, no prazo máximo de 60 dias, de programa de prevenção e conscientização voltado à saúde mental dos trabalhadores e ao combate ao assédio moral por meio de palestras, consultoria de psicólogos e/ou outros profissionais especializados e extensivo a todos os trabalhadores abrangendo todas as agências e unidades.
E também a implantação, no prazo máximo de 120 dias, de um sistema de ouvidoria interna que possibilite a apuração das denúncias de empregados acerca de práticas de assédio moral por comissão integrada por representante sindical, representante da empresa e trabalhadores, garantindo-se, em qualquer caso, o sigilo do (a) denunciante.
Por fim, aplicou de R$ 25 mil em caso de descumprimento da decisão.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com Viviene Lozzi Rodrigues, que disse que se posicionaria por meio de nota.
Já a direção do Museu disse em nota que vê a medida de afastamento com "normalidade para que não haja interferência no processo".
"A direção do museu acrescenta porém que, na fase de inquérito, não foram ouvidas a diretora da instituição e nem outras testemunhas", afirmou.
"Outrossim, é importante ressaltar que a defesa está sendo preparada com comprovações e provas que serão apresentadas em momento oportuno", completou.
