Antes mesmo de o governador Mauro Mendes (União) voltar atrás na questão do aumento de 2% da alíquota do ICMS em Mato Grosso, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), já adiantou que a proposta não passaria pelo crivo dos parlamentares.
A estratégia vem sendo adotada por diversos estados brasileiros para minimizar os possíveis impactos da reforma tributária, porém, não é considerada viável pelos deputados. Para Botelho, Mato Grosso já reviu toda a questão tributária no ano de 2019, não havendo mais espaço para aumento.
“Em 2019 foi feito todos os ajustes, eu não vejo espaço para aumentar ainda mais o ICMS. O estado não tem necessidade, não tem precisão disso agora, o estado está com dinheiro, assumiu a BR-163 e está investindo lá, está fazendo o Parque Novo Mato Grosso, tem uma margem muito grande”, disse o deputado, frisando ainda que todo o prejuízo ficaria em cima da população e do comércio.
“Vivemos em um estado que a grande massa de produção é feita da exportação, que não paga imposto. Então, esse imposto vai ficar em cima do comércio e do povo em geral. Então, eu vejo que não tem espaço pra isso”, completou.
O próprio líder do governo no Parlamento Estadual, deputado Dilmar Dal Bosco (União), também se posicionou contra a estratégia de aumentar o ICMS de 17% para 19%, a fim de elevar a arrecadação do estado e garantir o repasse de recursos federais a altura a partir de 2033.
Para ele, isso pode fazer com que Mato Grosso perca a competitividade no comércio. “Eu vejo que tem que ter toda uma conversa. Está muito em cima, não temos tempo de debater com setores segmentados e projeto dessa natureza eu procuro trazer todos os setores para discutir o assunto, porque temos que entender quais os reflexos da reforma tributária para Mato Grosso”, disse.
Outro crítico da proposta é o deputado estadual Julio Campos (União). “Nós sonhamos com uma receita tributaria para que o Brasil pagasse menos impostos e hoje o brasileiro paga a maior carga tributária do país, onde 41% da sua renda você devolve para o governo seja municipal, estadual e, principalmente, federal”, finalizou.
Nos bastidores, a conversa era de que o governador Mauro Mendes (União) iria encaminhar, ainda este ano, para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que aumentava o valor do ICMS em Mato Grosso.
Na manhã desta quarta-feira (06), contudo, o chefe do Executivo Estadual garantiu que não haverá aumento do ICMS e ainda classificou a estratégia como “equivocada”.