O senador Jayme Campos (União)
O senador Jayme Campos (União) defendeu que a invasão de terras seja considerada como crime de terrorismo. A sugestão aconteceu durante a sessão ordinária no Senado Federal que aconteceu nesta terça-feira, 25 de abril.
Na tribuna, Jayme comentou que as últimas invasões feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) vêm causando instabilidade e incertezas no agronegócio brasileiro. Na avaliação do senador, essa prática fere a Constituição, gera conflitos agrários e causa insegurança jurídica no país.
“Para se ter uma ideia, as invasões de terras, nos primeiros três meses deste ano, superam a soma das ações ocorridas entre 2019 e 2022, segundo dados do Incra. A sociedade e o setor produtivo rural ainda aguardam por ações vigorosas, que demonstrem de maneira incontestável que não haverá leniência com o ato de vandalismo e invasões de propriedades privadas. É fundamental, por exemplo, endurecer as penas para quem invadir terras produtivas no nosso país. Antes que termine o chamado Abril Vermelho”, destacou.
Jayme propôs inserir uma emenda ao projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que tipifica como atos terroristas as ações praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados.
“Com a devida vênia e respeito e com a devida permissão, eu gostaria de fazer um adendo, ou seja, uma emenda, dizendo, em um dispositivo, que essas invasões também se transformem em ato de terrorismo. […]. Lamentavelmente, essas invasões eram lideradas por pessoas descompromissadas, sobretudo, e que querem transformar o nosso país num país da anarquia. E nós não podemos concordar em hipótese alguma, seja quem for no Governo”, reforçou.
