Os vereadores por Cuiabá se reuniram em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (11) para apreciar mais um processo de cassação. Desta vez, contra a vereadora Edna Sampaio (PT), que é acusada de apropriação indébita da verba indenizatória da ex-chefe de gabiente.
O dia já iniciou movimentado na Câmara, reunindo tanto apoiadores da parlamentar, quanto àqueles que são favoráveis à cassação. Os grupos se organizaram com cartazes e estão em lados opostos das galerias do Parlamento, para evitar briga ou confusão. A sessão é comandada pelo presidente da Casa, vereador Chico 2000.
A denúncia
Conforme a denúncia, feita pelo também vereador Luis Claudio (Republicanos), Edna teria recebido cerca de R$ 20 mil da ex-chefe de gabinete, Laura Natasha, referentes à verba indenizatória paga pela Câmara de Cuiabá aos servidores que ocupam tal cargo. Além disso, a servidora teria sido cobrada pelo marido da vereadora por meio de mensagens por aplicativo.
O processo
O processo foi bastante conturbado e chegou a ser suspenso pela Justiça a pedido da parlamentar, mas a liminar foi derrubada após o Judiciário atender ao pedido da vereadora para que novas testemunhas fossem ouvidas.
A Comissão de Ética chegou a notificar Edna para que apresentasse os nomes, mas ela não fez as indicações e o grupo acabou finalizando os trabalhos na semana passada, indicando pela cassação do mandato da vereadora.
A sessão de hoje seguiu o rito regimental, no qual, primeiramente, foi lido o relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que apontou para cassação da petista.
Posteriormente, a Mesa Diretora abriu espaço para a defesa oral da parlamentar, porém, Edna não compareceu ao plenário, falando apenas para seus apoiadores em live nas redes sociais.
Somente após isso é que o projeto de resolução oriundo do relatório da Comissão de Ética foi votado pelos vereadores. Vale lembrar que, para cassar o mandato da vereadora Edna são necessários 13 votos, conforme determina o Regimento Interno da Casa de Leis.
Edna é a parlamentar a perder o mandato nesta legislatura. Em outubro do ano passado o então vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos) foi cassado por maioria dos votos, após ter matado com três tiros nas costas o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, de 41 anos. O pedido de cassação contra Paccola, ironicamente, partiu da petista, que agora sofre com o mesmo processo.
A sessão
Atualizado às 11h59 - Agora os vereadores apreciam o projeto de resolução em si, o qual prevê a cassação do mandato da vereadora Edna Sampaio.
Votaram a favor da cassação os vereadores
Adevair Cabral
Cezinha Nascimento
Chico 2000
Didimo Vovô
Dilemário Alencar
Demilson Nogueira
Luiz Fernando
Jefferson Siqueira
Felipe Corrêa
Jonny Everson
Kássio Coelho
Luis Cláudio
Marcus Brito Junior
Maysa Leão
Michelly Alencar
Rodrigo de Arruda e Sá
Rogério Varanda
Sargento Joelson
Sargento Vidal
Wilson Kero Kero
A vereadora Edna é cassada com 20 votos.
Atualizada 11h55 - Após defesa do advogado dativo, o presidente abriu para a votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, o qual recomenda a aprovação do projeto de resolução que indica a cassação da vereadora Edna.
Votaram a favor do parecer os vereadores
Adevair Cabral
Cezinha Nascimento
Chico 2000
Didimo Vovô
Dilemário Alencar
Demilson Nogueira
Luiz Fernando
Jefferson Siqueira
Felipe Corrêa
Jonny Everson
Kássio Coelho
Luis Cláudio
Marcus Brito Junior
Maysa Leão
Michelly Alencar
Rodrigo de Arruda e Sá
Rogério Varanda
Sargento Joelson
Sargento Vidal
Wilson Kero Kero
No total foram 20 votos sim e cinco ausências. Com isso o parecer foi aprovado.