12 de Julho de 2024

POLÍTICA Terça-feira, 07 de Junho de 2022, 10:42 - A | A

RODOVIA DA MORTE

Governo de MT avalia Parceria Público-Privada para concessão da BR-163

Proposta foi apresentada ao governador pelo senador Wellington Fagundes

Capital Notícia

pedagio br 364

 

O senador Wellington Fagundes (PL) propõe ao governador Mauro Mendes (UB) a possibilidade de que o Governo de Mato Grosso se unir ao Governo Federal para uma Parceria Público-Privada (PPP) e assuma a concessão da BR-163. A ideia do parlamentar foi apresentada nesta segunda-feira (06.06) e o chefe do executivo ainda deve avaliar a viabilidade da proposta.

O Governo do Estado se colocar através do MT Par como parceiro pode ser uma grande solução, porque a gente quer as obras, melhorias, mas com o custo do pedágio viável”, explicou o senador

Para que a parceria seja estabelecida é preciso antes que o presidente Jair Bolsonaro (PL) publique um decreto regulamentando a modalidade de PPP para o novo processo de concessão da rodovia. Segundo o senador, essa publicação deve ser editada em até 30 dias.

Pelo Governo do Estado, a PPP seria viabilizada através do MT Par (MT Participações e Projetos S/A). “Então, se o governador nos chamar para essa missão, pode ter certeza que teremos equipe técnica”, garantiu o presidente da sociedade anônima de economia mista e capital fechado, Wener Santos.

 

Após reunião com o governador Mauro Mendes nesta segunda (06/06), o senador explicou ainda que além dessa nova modelagem de licitação, é preciso que sejam atualizados os projetos para duplicação da rodovia. “Agora vai ser feito um novo estudo, porque as cidades cresceram muito. Por exemplo, Sinop hoje tem uma passagem urbana de 30 quilômetro na maioria das cidades”.

Apesar disso, ainda não há nenhum prazo previsto para que esses trâmites que mudam a concessão da BR-163 sejam finalizados e uma nova empresa assuma as obras de duplicação da rodovia, principalmente no trecho entre Cuiabá e Sinop.

Devolução 

Em dezembro do ano passado, a concessionária Rota do Oeste protocolou o pedido para devolução amigável da BR-163/MT, rodovia sob sua concessão, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A Rota do Oeste administra o trecho sob concessão da BR-163, BR-364 e rodovia dos Imigrantes (BR-070), em um total de 850,9 quilômetros de extensão, desde 2014.



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