O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Carlos Avallone (PSDB), disse que a proposta do governo que pretende proibir o transporte, armazenamento e comercialização de peixes dos rios de Mato Grosso pelo prazo de cinco anos, denominado “Transporte Zero”, precisa de uma ampla discussão. Ele aponta que essa proibição já existe em outros estados, mas dificilmente o projeto será aprovado da forma como está.
O projeto de lei encaminhado nesta semana vem causando polêmica, principalmente entre a categoria de pescadores, que alega grandes prejuízos com a aprovação da propositura.
Avallone avalia que não tem como o assunto ser debatido em menos de uma semana. Ele destacou que após aprovação da matéria em primeira votação, o assunto só deve retornar ao plenário para segunda votação no final de mês, após realização de audiências públicas com todos os envolvidos na pesca artesanal e profissional de Mato Grosso.
“Outros países já fazem isso há muito tempo, como a Argentina, onde não permite a pesca, o transporte nos seus rios. E outros países também não. Mas, nós temos que olhar o nosso estado. Nós não temos que ficar olhando todos os outros. Mas, tudo isso está impactando nessas decisões. O que eu posso dizer, como presidente da Comissão de Meio Ambiente, que dei o parecer favorável, como você colocou, é que nós vamos dar espaço para as discussões. Não será uma coisa feita em 24 horas, 48 horas, nem em uma semana”, destacou.
O tucano ressaltou que a matéria deve sofrer alterações através de emendas que, pela Comissão de Meio Ambiente, deve ser apresentada pelo deputado Wilson Santos (PSD), opositor do projeto.
Um dos pontos que está sendo tema de debate é a indenização que será paga aos pescadores durante o período de proibição. O governo pretende pagar um salário mínimo (atualmente em R$ 1.320) no primeiro, reduzindo o valor com o passar do tempo. Porém, pescadores e deputados não concordam com esse valor e querem aumentar a indenização, estendendo até o final do período proibitivo.
“Do jeito que ele está, eu tenho certeza que ela não passa. [...] Você viu, o Elizeu Nascimento votou a favor na comissão e já disse que vai votar contra. Então, o deputado está muito propenso a mudanças, dependendo da pressão popular. A gente sabe que isso acontece e eles demonstraram muita força vindo aqui. Também vem o setor de pesca, de pousadas e tal. Então, vai ser uma discussão muito grande. Vai ter muita pressão em cima dos deputados. Mas, é a mesma pressão que tem quando a gente vai discutir a Previdência”, disse.
“O deputado tem que estar preparado para essas pressões. É natural”, concluiu.
