13 de Julho de 2024

POLÍTICA Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022, 18:08 - A | A

CONFISCO DE TERRAS

Deputados criticam proposta de Mauro e reclamam de lentidão de Sema para emitir certidões

Ideia foi apresentada pelo governador ao presidente do Senado durante a COP-27

Rafael Machado Repórter | Estadão Mato Grosso

Janaina e Botelho

 

A ideia sugerida pelo governador Mauro Mendes (União) sobre a possibilidade de confiscar a terra de quem cometer desmatamento ilegal não agradou alguns deputados estaduais, que aproveitaram a sessão ordinária desta quarta-feira, 16 de novembro, para criticar a proposta.

O deputado Carlos Avallone (PSDB) sugeriu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), que a Mesa Diretora convide o governador a comparecer à Casa para apresentar os resultados ocorridos na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-27) e explique melhor a ideia.

Ele comentou que o pronunciamento causou um alvoroço no estado, principalmente, entre os produtores da região norte. O tucano reclamou da demora para conseguir autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e disse que a ideia pode até ser boa, mas na prática seria um problema.

Nós temos problema de pessoas na Sema, para que a gente possa ter agilidade quando entra com os pedidos [de desmatamento] das partes legais, isso demora um tempo muito grande”, falou.

A deputada Janaina Riva (MDB) disse que o comentário feito pelo governador foi infeliz e também disparou críticas ao trabalho da Sema que, segundo ela, não é eficiente.

Avançamos nesses últimos quatro anos, mas não tem como dizer que a Sema ainda é 100% eficiente. Os números de desmate ilegal aumentam e jamais, sob nenhuma hipótese, a gente pode cogitar perdimento de propriedade para quem é dono, para quem produz, que está na frente. Isso aumenta o número de invasões ilegais, aumenta a insegurança jurídica do nosso estado”, disse.

Gilberto Cattani (PL) sugeriu que antes de confiscar as terras dos produtores, o Estado deve fazer o procedimento com ex-gestores que causaram prejuízos aos cofres públicos.

Eu acho que se for confiscar um produtor rural por ter feito uma limpeza de pasto, por exemplo, que muitas vezes é confundido com desmatamento ilegal, primeiro, nós devemos confiscar quem assaltou os cofres públicos do nosso Estado, que até hoje nós não vimos esse dinheiro retornar”, destacou.

Confisco

A ideia foi apresentada pelo governador a senadores e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), como forma de coibir o desmatamento ilegal. Ele explica que a prática, além de prejudicar o meio ambiente, também impacta a economia do estado.

Mauro explica que o mercado internacional está de olho em Mato Grosso e, caso haja aumento da prática, pode haver o bloqueio dos produtos mato-grossenses em outros países.

Uma forma da gente botar um ponto final nessa história que está prejudicando muito o Brasil, a nossa imagem, Mato Grosso, as nossas exportações de carne, as nossas exportações de tantos produtos que nós estamos produzindo em Mato Grosso por causa de menos de 1% que insistente em praticar essa ilegalidade”, ressaltou.



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