O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), criticou os recentes debates sobre o processo de concessão da BR-163. Para o parlamentar o assunto está sendo debatido com muita demagogia e está longe de ser solucionado.
Na terça-feira, 14 de junho, a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal realizou uma audiência pública para debater o assunto. Durante o encontro, o coordenador-geral da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), Anderson Santos Bellas, disse que o novo processo de licitação deve acontecer apenas em 2024.
“Eu acho que quando fica só de conversa, para mim é só demagogia. Então, não tem solução, estou fora desse assunto, vou continuar cobrando. Tem que apresentar solução porque para colocar que daqui a dois anos vai ter projeto para concessionar de novo é falar para o pessoal: “fica quieto aí e daqui a dois anos nós vamos ver o que vai ser feito”. É só enganação. Essa audiência pública de ontem foi pra isso, mostrou que só está tendo conversa fiada”, disparou durante entrevista à imprensa nesta quarta-feira, 15 de junho.
Botelho ainda criticou as propostas de estadualização da rodovia. Ele acredita que quem defende o posicionamento está chamando o governo federal de “incompetente”.
“Não vai ter solução em curto prazo. Os nossos senadores precisam tomar uma posição verdadeira. Querer que estadualize, para que passe ao Estado fazer isso e use dinheiro da MT Par então eles estão chamando o governo federal de incompetente. Se o governo federal não pode fazer e vai passar para o Estado - e o Estado pode e consegue - então é incompetência do governo federal”, comentou.
A discussão sobre a nova concessão da via começou após o Ministério da Infraestrutura emitir parecer favorável - a pedido da concessionária Rota do Oeste, que atualmente administra a rodovia - à devolução amigável da estrada e dos últimos acidentes registrados no trecho na estrada.
Na audiência pública no Senado Federal, o coordenador-geral da SNTT falou que o processo de relicitação aguarda a assinatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que seja publicado no Diário Oficial. Após isso, será celebrado um termo aditivo de transição com a atual concessionária da via de dois anos, prazo para que o governo federal realize estudos até que uma nova licitação seja lançada.
A informação não agradou o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicano). Ele comentou que o Estado produz cerca de 80 milhões de toneladas de grãos, sendo que 40% são produzidos em cidades da região médio-norte, que são interligados pela BR-163, e subiu o tom ao criticar o tempo em que pode levar para que uma nova licitação seja lançada.
“Nós precisaríamos saber quem são as pessoas que vão morrer vítimas desse descaso nos próximos dois ou três anos, que é o que vai demorar para a concessionária se retirar e o governo federal promover uma nova licitação. Teríamos que saber para avisar a essas pessoas que elas vão morrer nessa rodovia vítimas do descaso e da irresponsabilidade do estado brasileiro, mas esse milagre nós ainda não conseguimos fazer”, disse.