“Só se for para o bem de todos e a felicidade geral da nação”

 Wesley Espinosa Santana

Em carta ao pai, Dom Pedro I descrevia as dificuldades de reger a ex-colônia. Portugueses e brasileiros disputavam ferro a ferro a busca pelo desenvolvimento e modernização. O Brasil era uma colônia rentável, com mão de obra escrava africana lucrativa, refúgio de 10 mil nobres e da família real durante os planos napoleônicos de expansão territorial. 

Em 1815, o Brasil foi elevado à condição de reino. Em 24 de agosto de 1820 estourou a Revolução do Porto e, mais do que nunca, o trono dos Bragança estava ameaçado. A burguesia nacional, liderada pelo juiz Manuel Fernandes Tomás, queria uma constituição liberal e Dom João VI viu-se na obrigação de voltar. Em maio de 1821, morria, na ilha de Santa Helena, o ex-imperador francês. 

A configuração política e econômica da Europa estava transformada e as burguesias nacionais garantiam seu poder econômico sobre o sangue azul do poder político das castas nobiliárquicas. A burguesia portuguesa previa que o Brasil voltasse à condição de colônia, objetivando a manutenção do abastecimento de matérias-primas e, sobretudo, de gente, trabalhadores escravos, semiescravos, libertos e livres para o retorno lucrativo do Pacto Colonial. Em 1822, nessa disputa, o Partido Brasileiro se impôs aos interesses dos revolucionários portugueses e, com um abaixo-assinado de 8 mil liberais radicais, pressionou o então príncipe-regente. Era chegada a hora de tomar partido diante de tudo que estava posto. 

Um pouco antes, em 1817, a principal ação que desencadeou o processo de independência ocorreu na capital pernambucana, trazendo um legado de pressão, reflexão e ação de elites e povo. Outros países estavam surgindo na América do Sul, por exemplo, Paraguai, Argentina e Bolívia. 

Na segunda metade do século XIX, o modo de produção escravista colonial estava se extinguindo, não apenas por questões humanitárias ou abolicionistas, mas, sobretudo, pela máquina que reestruturou o mundo do trabalho, levando a uma exploração das riquezas naturais e da mão de obra de trabalhadores nunca vista pela humanidade. O resultado disso foi uma produção descomunal que não poderia escoar apenas na Europa. Precisaria das classes dominantes coloniais e, como autômato, o capitalismo industrial deveria gerar uma classe média que ajudasse na complexificação da organização social, da produção e do consumo. 

Essas mudanças no Brasil oitocentista, da Belle Époque ao higienismo carioca de Aluísio Azevedo, do piano ao violão de Lima Barreto, do Branco ao Preto de Florestan Fernandes, eram postas e vigiadas pelos interesses dos países centrais do capitalismo, de onde Portugal não pertencia. O Império anglo-saxão ditaria as regras do trabalho e da exploração sobre a mão de obra das colônias e ex-colônias como periferia da produção capitalista. 

Nessa disputa pela renda e o lucro, o impasse entre os liberais radicais brasileiros e os liberais da Corte de Lisboa passava pela decisão do príncipe-regente Pedro de Alcântara para voltar ou não a Portugal. Quando Dom João VI retornou, o contexto emancipatório sul-americano já era uma realidade e ele mesmo sabia que eram tempos de mudança. Ao sair do Brasil, o imperador português alertou ao filho essa situação e mencionou que, de repente, a independência poderia servir aos interesses da monarquia. Agora, em 1822, era premente tomar essa decisão que, como podemos ver, não foi apenas de fórum íntimo, mas, sim, de um contexto de prerrogativas do poder. 

Diante das pressões daqui, das pressões de lá e do contexto político emancipatório, o príncipe-regente escreveu à Corte e anunciou que não voltaria para Portugal. O Dia do Fico marcou o passo decisivo do que seria a independência política do Brasil. A História escrita pelos vencidos é, também, a escrita pelos que detêm poder e riqueza. Porém, desde a Revolução de 1817, inúmeros movimentos emancipatórios ocorreram pela colônia, com lideranças da elite política e econômica, de gente comum, trabalhadores livres, escravos, libertos e pobres. 

O Dia do Fico é deflagrado como um marco da resistência brasileira, mas não apenas pela atitude do príncipe-regente, da luta de gente por uma vida melhor, cansado da escravidão e da falta de direitos e dignidade. O Dia do Fico deve ser comemorado todos os anos, não como o pronunciamento de Dom Pedro, mas das bocas que não queriam mais se calar diante do mundo em que viviam. Para o bem de todos, precisamos acreditar em nosso país, em nossa gente e cobrar aqueles que são responsáveis em administrar o bem público, pois o Estado não deve ser instrumento de poucos, mas a arma de todos contra a desigualdade social, a concentração de renda, a falta de alimento, saúde, educação e moradia. 

Em 7 de setembro, Dom Pedro anunciou a independência do Brasil; em 23 do mesmo mês foi proclamada a Constituição portuguesa. Em 1826, morria Dom João VI. Em 1831, renunciava Dom Pedro I. Em 1834, Dom Pedro IV falecia na ala Dom Quixote de La Mancha do palácio real. A importância histórica e utópica de um sujeito histórico tem os seus limites naturais do tempo. Ele influenciou e foi influenciado e, como imperador, nunca esteve isolado, pois todos precisam lutar por direitos e pela felicidade geral da nação. 

Prof. Dr. Wesley Espinosa Santana, historiador e sociólogo do Centro de Educação, Filosofia e Teologia (CEFT) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). 

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie 

 A Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) está na 71^a posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa Times Higher Education 2021, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Comemorando 70 anos, a UPM possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.