Eduardo Cairo Chiletto
Mundialmente os povos indígenas desempenham um papel crucial no combate às mudanças climáticas, atuando como guardiões de florestas e biodiversidade. Eles possuem conhecimentos tradicionais valiosos para a conservação ambiental e a preservação de estoques de carbono, essenciais para mitigar o aquecimento global. A proteção de suas terras e o reconhecimento de seus direitos são fundamentais para o sucesso das estratégias de combate às mudanças climáticas.
Ao proteger ecossistemas essenciais que atuam como sumidouros de carbono e protegem a biodiversidade, os povos indígenas prestam um serviço ambiental ao resto do mundo. Muitas práticas tradicionais indígenas oferecem soluções climáticas eficazes, como sistemas agrícolas sustentáveis e gestão de águas resiliente ao clima. É impossível atingir os objetivos do Acordo de Paris sem a participação plena e efetiva dos Povos Indígenas.
Todos têm muito a aprender com os povos indígenas. É importante que os governos reconheçam plenamente os direitos dos povos indígenas, fornecendo-lhes acesso direto ao financiamento climático e à capacitação, e integrar o conhecimento indígena à política climática.
Segue abaixo 06 (seis) exemplos de ações Indígenas:
- Conhecimentos e Práticas Tradicionais: Seus conhecimentos tradicionais sobre o uso sustentável dos recursos naturais, como práticas agrícolas e técnicas de manejo florestal, são cruciais para a conservação e a mitigação das mudanças climáticas.
2. Preservação de Florestas e Biodiversidade: A maioria dos territórios indígenas abriga vastas áreas de florestas, que atuam como importantes reservatórios de carbono e como refúgio para diversas espécies de plantas e animais. A proteção dessas áreas é fundamental para a manutenção do equilíbrio ambiental, contribuindo diretamente para a luta contra as mudanças climáticas.
3. Papel na Mitigação do Aquecimento Global: As florestas indígenas armazenam grandes quantidades de carbono, o que é essencial para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e mitigar o aquecimento global.
4. Reconhecimento e Proteção dos Direitos Indígenas: A proteção dos direitos indígenas sobre a terra e o reconhecimento de sua importância na luta contra as mudanças climáticas são essenciais para o sucesso das estratégias de mitigação.
5. Engajamento e Participação: É fundamental que os povos indígenas sejam engajados e participem dos processos de decisão sobre as políticas de combate às mudanças climáticas. A sua voz e a sua experiência são essenciais para a implementação de soluções eficazes e justas.
6. Desafios e Oportunidades: Apesar da importância dos povos indígenas na luta contra as mudanças climáticas, eles enfrentam diversos desafios, como a perda de territórios, a violência e a discriminação. No entanto, há também oportunidades para fortalecer a sua participação e promover a justiça climática.
Segundo o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: “Os povos indígenas são guardiões de sistemas de conhecimento, inovações e práticas únicas que foram transmitidos de geração em geração e desta forma, permitiram que diferentes culturas e comunidades em muitas partes do mundo vivessem de forma sustentável, enfatizando o equilíbrio entre os humanos e o mundo natural”.
Vale ressaltar que com a intensificação da crise climática, seus conhecimentos e práticas oferecem soluções climáticas valiosas que podem impulsionar os esforços de mitigação, aprimorar as estratégias de adaptação e construir resiliências.
Podemos ainda citar:
- Espiritualidade e Cosmovisão:
Embora implicitamente já citada, a cosmovisão indígena — que vê a natureza como parte inseparável do ser humano, com vida e espírito próprios — merece destaque como um valor central. Essa visão promove uma ética ecológica profunda, diferente da racionalidade utilitarista do Ocidente, sendo um contraponto poderoso ao paradigma de exploração da natureza. - Diversidade Cultural como Resiliência:
A diversidade cultural indígena também é uma forma de resiliência climática. Cada povo detém conhecimentos específicos adaptados a diferentes biomas (floresta, cerrado, caatinga, pampa, etc.), formando um mosaico de soluções locais extremamente valiosas para ações climáticas diferenciadas. - Mulheres Indígenas e Liderança Climática:
O papel das mulheres indígenas na defesa dos territórios, práticas agroecológicas e transmissão do conhecimento tradicional é importantíssimo. Elas são lideranças-chave em muitas comunidades e representam um ponto de convergência entre justiça climática e justiça de gênero. - Educação Intercultural e Diálogo de Saberes:
Mencionei em outros artigos a educação, mas é importante destacar e aprofundar a importância da educação intercultural, que valoriza os saberes indígenas e promove um diálogo horizontal entre ciência e tradição, essencial para formulações climáticas mais inclusivas e inovadoras. - Tecnologias Sociais Tradicionais:
As práticas indígenas podem ser reconhecidas como tecnologias sociais — sistemas complexos e eficientes, como o manejo do fogo, os calendários ecológicos, a agrofloresta, a pesca rotativa, entre outros, que oferecem soluções adaptadas e de baixo custo.
O questionamento importante é: Por que os povos indígenas são os principais agentes de mudança na ação climática?
Resposta: Porque eles administram cerca de 25% das terras do mundo que contêm grande parte da biodiversidade do planeta e do carbono armazenado no solo e na biomassa. Uma grande parte dessas terras é coberta por florestas, que são essenciais para as tradições, culturas e meios de subsistência de 70 milhões de povos indígenas, que cuidam do meio ambiente de pelo menos 36% das florestas intactas do mundo. E ao proteger esses ecossistemas essenciais, que atuam como sumidouros de carbono e protegem a biodiversidade, os povos indígenas prestam um serviço ambiental ao resto do mundo. E para conhecimento, no Brasil, 98% das terras indígenas estão na Amazônia Legal. Região esta com a maior biodiversidade do mundo.
Soluções baseadas na natureza e economia circular são um modo de vida há milênios para os povos indígenas em todo o mundo, e esse conhecimento é fundamental para a ação climática.
Segundo a PNUMA – Programa das nacões Unidas para o Meio Ambiente, as Soluções Baseadas na Natureza podem gerar até 32 milhões de empregos até 2030, especialmente na América Latina, África e Estados Árabes.
De restaurar florestas a proteger zonas costeiras, as Soluções Baseadas na Natureza unem ação climática, justiça social e geração de renda — com potencial para transformar a vida de milhões, sobretudo jovens, mulheres e populações vulneráveis. O relatório do PNUMA, OIT e UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza) destaca o nosso papel para impulsionar uma transição justa e fortalecer a infraestrutura resiliente ao clima. Vamos celebrar o trabalho que cuida das pessoas e do planeta!
Vale ressaltar que o PNUMA está no centro dos esforços de ação climática, atuando para reduzir emissões, contribuir com a adaptação climática e restaurar o meio ambiente natural. Seja parte da mudança e participe da construção de um mundo melhor.
Desta forma, é extremamente importante reconhecer, promover e proteger o conhecimento indígena. O conhecimento indígena pode enriquecer significativamente as políticas e ações climáticas em todo o nosso planeta. No entanto, devido à marginalização histórica e aos desequilíbrios de poder político e econômico, os povos indígenas têm sido frequentemente negligenciados como agentes-chave da mudança. São frequentemente excluídos dos processos decisórios sobre políticas ambientais.
Vale ressaltar que segundo o PNUD é impossível alcançar os objetivos do Acordo de Paris sem a participação plena e efetiva dos povos indígenas e seu consentimento. E isso inclui garantir o acesso direto ao financiamento climático.
Estudos científicos mostraram que 80% da área coberta por lavouras e pastagens no Brasil depende das chuvas geradas pelas florestas mantidas de pé nas terras indígenas da Amazônia.
Como já publicado no artigo “REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) e Mudanças Climáticas“, a Parceria Colaborativa das Nações Unidas para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (UN-REDD) tem dedicado apoio significativo para garantir que a ação climática no setor florestal inclua e respeite os direitos dos Povos Indígenas. Liderada pelo PNUD, foi o primeiro programa da ONU a incorporar os Povos Indígenas com pleno poder de decisão em sua governança. E vale ressaltar que em Mato Grosso, o REDD Early Movers (REM MT) já disponibilizou R$ 30,9 milhões aos Povos Indígenas.
Ainda segundo o site do PNUD: “Além disso, por meio de sua iniciativa Promessa Climática, o PNUD trabalha ativamente para garantir a inclusão das necessidades e opiniões dos povos indígenas nos compromissos climáticos nacionais, ou Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), e sua participação no planejamento climático e nos processos de políticas.
Vale ressaltar que governos e formuladores de políticas podem tomar diversas ações e medidas políticas para incluir o conhecimento indígena em estratégias e planos de ação climáticas. São elas:
- Reconhecer e respeitar os direitos territoriais e os territórios tradicionais dos povos indígenas;
- Estabelecer marcos legais para o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) . O CLPI contribui para a proteção dos direitos coletivos dos povos indígenas, especificamente seu direito à autodeterminação, seu direito de serem consultados, seu direito de participar de decisões que possam afetá-los e, principalmente, seus direitos às suas terras e recursos;
- Integrar o conhecimento indígena às políticas sociais e ambientais em nível local, nacional e regional;
- Apoiar a educação e a capacitação. Incorporar a história, a cultura e os sistemas de conhecimento indígenas aos programas educacionais é fundamental para preservar sua herança;
- Fornecer acesso direto ao financiamento climático. O financiamento climático direcionado por povos indígenas pode apoiar projetos que não apenas mitiguem as emissões de gases de efeito estufa, mas também promovam o conhecimento e as práticas indígenas, fortaleçam os direitos e a governança dos povos indígenas e aumentem sua resiliência.
Seguem 04 (quatro) desafios e perspectivas importantes:
- O desmatamento e os conflitos territoriais ameaçam a capacidade dos povos indígenas de proteger as florestas e combater as mudanças climáticas;
- A necessidade de financiamento direto e mais ambicioso para os povos indígenas é crucial para apoiar suas ações de conservação e adaptação às mudanças climáticas;
- A transição para fontes de energia renováveis deve ser justa, garantindo que os povos indígenas não sejam afetados negativamente por projetos energéticos em seus territórios e;
- Os povos indígenas estão sofrendo os impactos das mudanças climáticas, como secas, inundações e perda de biodiversidade, o que exige ações de adaptação e prevenção.
A despeito dos 33 anos que separam a Rio 92 da COP30, no Pará, os Povos Indígenas permanecerão como um dos principais protagonistas nas negociações, por isso, devemos estar todos acompanhando seus movimentos rumo à COP30.
Para conhecimento: A nova edição do Selo UNICEF reforça visibilidade de crianças e adolescentes indígena. No Brasil, meninas e meninos indígenas ainda enfrentam barreiras desiguais no acesso à educação, saúde, proteção social e oportunidades. Muitas vezes, os serviços públicos não chegam a essas comunidades.
Para concluir o artigo… A natureza nos oferece lições profundas de cooperação e resiliência. Esses sistemas naturais demonstram o poder de trabalhar juntos, incorporando a sabedoria indígena brasileira do ‘mutirão’, onde uma comunidade se reúne para trabalhar em uma tarefa compartilhada.
Inclusive com exemplos da natureza…. Quando as andorinhas (pássaros) no município de Cárceres/MT, em revoada, dançam pelo céu, vindas do Pantanal para pousarem na praça principal, como um organismo fluido onde uma protege a outra… Quando aliados improváveis criam parcerias mutuamente benéficas e quando árvores antigas compartilham recursos por meio de redes subterrâneas, todos estão fazendo o mesmo ponto poderoso… A cooperação: Os complexos desafios que enfrentamos hoje com as Mudanças Climáticas só podem ser superados por meio desse mesmo espírito de conexão natural (indígena – soluções baseadas na natureza) e ações coletivas com cada cidadão fazendo sua parte.
Tudo na natureza está conectado – e nossas ações também devem estar. Vamos recuperar a biodiversidade antes que seja tarde demais.
Conclusão: A valorização do papel dos povos indígenas são fundamentais para o combate às mudanças climáticas. Eles são os detentores das “soluções baseadas na natureza“. A garantia dos seus direitos, a participação em processos de decisão e o acesso a financiamento climático são passos importantes para construir um futuro mais sustentável e justo para todos. Suas práticas de manejo sustentável e a preservação de territórios ricos em carbono contribuem significativamente para a mitigação do aquecimento global. (Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=iU9O34_cmz4 ).
Eduardo Cairo Chiletto - Arquiteto e Urbanista - Presidente da Academia de Arquitetura e Urbanismo-MT. Coordenador Nacional de Projetos da PAGE - Brasil (2018 - 2023). Secretário de Estado de Cidades-MT (2015-2016)... Conselheiro e Vice-presidente do CAU/MT - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (2015-2017)
