12 de Julho de 2024

OPINIÃO Terça-feira, 06 de Setembro de 2022, 14:20 - A | A

O agro é de todos!

Norberto Junior

 Norberto Junior

Muitos falam que o agronegócio só interessa para quem é produtor rural e se serve desse setor. Um setor que, somente nos primeiros quatro meses deste ano, no Brasil, acumulou um superávit de 43 bilhões de dólares na balança comercial.

Nessa conjuntura, o estado de Mato Grosso é o de mais destaque, na liderança do ranking ao deter mais de 17% da produção agrícola nacional. Trata-se do maior produtor de soja, milho, algodão e bovino do País.

E é como filho desta terra, criado no campo, vendo e vivenciando a luta da minha família para plantar e fazer esse Estado crescer com seu potencial, que venho hoje dizer que o agro é de todos e para todos.

Quando se levanta a bandeira pelo direito à propriedade, pela segurança jurídica no campo, não é algo que interessa só a produtores rurais. Se existe um projeto de lei com mais de 15 anos esperando para ser aprovado na Câmara, como é o caso da PL 490, que trata do Marco Temporal para dispor que demarcações de terras indígenas sejam feitas por meio de lei, essa luta não é só do povo do agro. É de todos!

Vamos falar um pouco mais sobre o Marco Temporal, que está na Constituição de 1988, artigo 231, tratando de demarcações de terras indígenas. Neste artigo, são reconhecidas as áreas indígenas somente àquelas tradicionalmente ocupadas até a Constituição Federal. Mas, no mesmo artigo tem uma parte que dispõe sobre as áreas que não foram devidamente homologadas, mas que estão tradicionalmente ocupadas e teriam até cinco anos após a promulgação da Constituição para homologação.

Na época, os conselhos missionários entraram com uma revisão dessas terras em 100%, dos quais 13,8% das reservas indígenas no Brasil já eram homologadas. Então, para se respeitar a CF e o Marco Temporal essas áreas não podem aumentar e nem diminuir, como querem fazer com as áreas em estudo de ampliação de terras indígenas.

É certo que onde existe uma área que está tradicionalmente ocupada por índios seja homologada. Mas, no caso da maioria dessas ampliações propostas, não é uma área ocupada por indígenas, pois quem está na propriedade são os produtores.

Quando falo que o agro é de todos é porque a exemplo de Brasnorte que, se as áreas indígenas foram efetivamente ampliadas, estima-se uma perda de receita R$ 25 milhões. Diga-se de passagem, terras produtivas e escrituradas que se tornarão reserva onde não há índio.

Defender o Marco Temporal não é apenas lutar em prol do produtor. Mas, também do servidor público, já que se não pode plantar, não há o que vender e nem produto para taxar. Sem taxas, não há recursos para gerar mais empregos públicos, investimentos e renda em geral.

Quando se leva a bandeira em nome do agro, se levanta uma voz em nome de toda uma cadeia produtiva que chega até aos comércios e ao serviço público. Defender o Marco Temporal traz a segurança jurídica para o produtor rural, para o cidadão civil comum que não tem propriedade e também para os povos indígenas, que querem o direito de poder também produzirem em suas terras. O agro é de todos!

(*) NORBERTO JUNIOR é candidato a deputado estadual pelo PL, vereador por Brasnorte, formado em Odontologia e produtor rural



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