Neila Barreto
Cuiabá nasceu entre córregos, nascentes, riachos, ribeirões, sendo o mais famoso deles, o córrego Prainha, presente no centro da capital de Mato Grosso, porém invisível, aos nossos olhos, coberto por camadas de cimento tornando a nossa cidade mais quente e menos verde.
A cidade foi adensando e, consequentemente, comprometendo esses bucólicos lugares de água, hoje servindo de caminhos para águas servidas e esgotos contaminados que desaguam no rio Cuiabá.
É o caso do córrego Vassoural, localizado hoje, entre as ruas Governador Jaime Veríssimo de Campos e Avenida Emanoel Torquato, mais precisamente nas coordenadas geográficas 15º32’44”S 56º03’04”W, o qual nasce no bairro Novo Paraiso, na capital, conforme informa o eng. Noé Rafael da Silva.
O Vassoural atravessa, também, os bairros Ouro Fino, CPA-I, residencial Ana Maria e deságua no córrego Três Barras pela sua margem direita, em Cuiabá, porém com a sua nascente totalmente comprometida.
A nascente deste córrego, encontra-se com sérios problemas ambientais, ocasionados pelo crescimento de ocupações irregulares, e por investimentos da construção em empreendimentos habitacionais, que avançam sobre os olhos d’água formadores de suas nascentes, que foram aterrados, bem como, ocorreu a supressão da vegetação nativa da APP, necessitando de urgentes medidas de proteção, por parte, dos poderes públicos estadual e municipal.
Histórico de construção do bairro Jardim Paraiso, remete ao ano de 1987, com a implementação de um loteamento planejado com previsão de 301 habitações populares, destinadas a pessoas de baixa renda advindas das áreas de despejos dos bairros Praeirinho e Barbado, região leste da cidade de Cuiabá.
À época, o prefeito Dante de Oliveira construiu algumas casas nesse bairro, mas sem nenhuma infraestrutura como asfalto, drenagem, abastecimento de água, linha de ônibus e com isso, foi chamado de Inferninho do Dante.
Atualmente o Novo Paraiso, ocupa uma área de mais de 1.280 km², com uma população de mais de 9.000 pessoas distribuídas em mais de 2.300 moradias, muitas delas irregulares, representando aproximadamente 1,5% da população da capital, o que transformou o córrego Vassoural, em um canal de esgoto a céu aberto.
O mais grave de tudo é que para a ocupação da área para acomodar moradores advindos de outras regiões, desrespeitaram a nascente do córrego Vassoural, uma vez que foi necessário fazer terraplanagem e aterramento do terreno encharcado, na verdade olho d’agua, para dar lugar a construção de um condomínio, não respeitando a Lei Federal nº 12.651, também conhecida como Código Florestal Brasileiro que em seu Art. 4º, capítulo IV, explicita que nas áreas de preservação permanente no entorno de olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, um raio mínimo de 50 (cinquenta) metros é intocável, mas não foi isso que ocorreu bairro Novo Paraíso.
Antigos moradores do bairro, dizem que estavam sem lugar para morar, portanto tiveram que ocupar a nascente e as margens desse córrego e dessa forma incentivou um grande fluxo de outras pessoas, que foram para esse bairro com mesma finalidade.
Em agosto de 2018 a 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística instaurou inquérito civil para apurar aterramento de uma nascente no micro bacia do Córrego Vassoural, localizado próximo à Escola Municipal Deputado Ulisses Silveira Guimarães, na rua Santos S/N, no bairro Ouro Fino, também está sobre a APP do córrego Vassoural., em Cuiabá.
De acordo com o relatório foram confirmados danos por aterramento, lançamento de efluentes de esgoto, supressão da vegetação nativa da Área de Preservação Permanente (APP) e ocupação irregular. A nascente sofreu aterramento, tendo o ponto de infiltração ao lado do muro da escola, com a APP ocupada pela estrutura daquela unidade de ensino, informou Rafael da Silva.
Informações da Construtora e Imobiliária Paiaguás diz que a obra do Condomínio Sicília Residence, foi registrado no 6º Serviço Notarial e Registro de Imóveis da Terceira Circunscrição Imobiliária, em Cuiabá (MT), encontrava-se em construção conforme normas vigentes e projetos aprovados: projeto de drenagem, rede de esgoto. Informa também que a obra foi executada conforme as licenças de localização, prévia, instalação e especial. A Construtora e Imobiliária Paiaguás ressaltou que a empresa preza pelo atendimento de todos os requisitos legais e ambientais e está à disposição para quaisquer esclarecimentos.
E agora quem pode defender o Córrego Vassoural e as suas nascentes. Com a palavra ambientalistas, vereadores, autoridades federal, estadual e municipal, organizações não governamentais em geral.
(*) NEILA BARRETO é Jornalista. Mestre em História, Membro da AML e atual presidente do IHGMT escreve as sexta-feiras para o "A Imprensa de Cuiaba"
