Antônio Ernani Pedroso Calháo
Fui pesquisar com minha primeira chefe da Justiça do Trabalho, D. Maria Alves Borges, sobre a primeira sede da Junta de Conciliação e Julgamento de Cuiabá. Foi criada pela Lei 6.596/1940 e instalada em nossa cidade no dia 1º de maio de 1941.
Era a época do Governo Vargas e as Juntas de Conciliação eram órgãos do Poder Executivo, vinculadas ao Ministério do Trabalho, Indústria e Turismo.
Fui servidor desse órgão desde o início da década de 70, quando a JCJ de Cuiabá já era órgão da Justiça do Trabalho, integrante do Poder Judiciário. Fui conversar com D. Maria e aí aprendi muita coisa.
A primeira sede funcionou em um palacete de propriedade dos Irmãos Orlando & Verlangieri, italianos proprietários da Casa Orlando. O palacete ficava na Rua Barão de Melgaço, em estilo italiano, com salas suntuosas que serviam para sala de audiências e gabinete do Juiz, à época, o Dr. José Adolpho Lima Avelino.
A parte dos fundos dos aposentos eram destinados à residência do Juiz Titular. D. Maria era afilhada do Dr. Lima Avelino e morou nessa casa por longos anos.
Contou-me a fonte do fino acabamento do palacete com mármore de carrara e adornos de fino gosto.
Como a casa era de esquina, o acesso para a família do Juiz era pela Rua Campo Grande já que a entrada principal era destinada para as funções do órgão ali instalado.
Nesse palacete, durante o início da década de 50 do século passado, funcionou a primeira sede do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
O Dr. Lima Avelino cedeu as instalações da Junta de Conciliação e Julgamento para que fossem utilizadas pelo TCE quando não havia expediente trabalhista.
Antônio Ernani Pedroso Calháo - Pós-Doutorado em Direito em Democracia e Direitos Humanos pelo “Ius Gentium Conimbrigae” – Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra – Portugal; Pós-Doutorado em Letras Clássicas e Vernáculas pela Universidade de São Paulo – USP; Doutor em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Advogado inscrito na OAB/SP, sob o nº 299079; Membro da Academia de Letras Jurídicas de São Paulo, Academia Mato-Grossense de Letras, Academia Mackenzista de Letras de São Paulo.
