O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto da Rocha afirmou que não admitirá que os candidatos utilizem o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para disseminar “baixarias” e ataques pessoais aos adversários.
Carlos Alberto revelou que a Justiça Eleitoral do Estado tem se aprimorado e irá coibir tais condutas.
“Ele é gratuito para os senhores [candidatos], mas ele é pago e muito bem pago. Nós não vamos admitir que esse tempo seja utilizado para ataques pessoais, difamar e caluniar para trazer a vida pessoal de um candidato. Isso é inadmissível”, afirmou na manhã desta quinta-feira (18).
“Lá tem que ser difundido ideias, projetos. É isso que o povo quer ouvir. Não queremos saber de baixaria”, acrescentou.
A declaração foi feita durante Audiência Pública que divulgou o tempo de propaganda de rádio e TV para os candidatos ao Governo, Senado e deputados estadual e federal do Estado.
Segundo ele, a Justiça Eleitoral composta por desembargadores, juízes e promotoria, estará atenta aos deslizes dos partidos. Ele, ainda, chamou a atenção das lideranças partidárias.
“Eu não quero saber cor partidária, se é negro ou branco, homem ou mulher, não me interessa. O exemplo tem que vir sempre de quem está no comando, e se eu não coaduno com isso, estando no comando, não posso permitir de forma nenhuma. Meu recado está dado”, disse.
Carlos Alberto revelou que na quarta-feira (17) esteve presente com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, que deve seguir a mesma tônica da corte regional.
“Os presidentes dos TREs estiveram em Brasilía em uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes e tudo isso foi discutido com ele. E tenho certeza que o TSE está alinhado com TREs e vice e versa. E agora, começa a propaganda. A partir de agora, os senhores tem que tomar muito mais cuidado”, disse.
A propaganda eleitoral gratuita tem início no dia 26 de agosto e vai até o dia 29 de setembro nas emissoras de rádio e televisão.
Ela é exibida de segunda a sábado e tem duração de 25 minutos. No rádio, serão transmitidas das 7h às 7h25, e o segundo das 12h às 12h25. Na televisão, as exibições acontecem entre às 13h e às 13h25 e das 20h às 20h25.