prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (15), às 14h, processo que pode culminar em um novo afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). A pauta foi tema de discussão nesta terça-feira durante realização da sessão ordinária da Câmara.
Conforme noticiou o HNT, a cautelar foi proferida em outubro de 2021, pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques. O magistrado determinou à época 90 dias de afastamento para o prefeito, afim de garantir as investigações no âmbito da Operação Capistrum, que investiga irregularidades em contratações da prefeitura.
Em decisão liminar, contudo, o ministro do STJ Humberto Martins, não viu risco às investigações, caso Emanuel fosse mantido no cargo. A decisão do ministro influenciou decisão na esfera criminal da justiça mato-grossense, que também acabou liberando o retorno do prefeito.
Na sessão desta terça, o vereador da oposição, Fellipe Corrêa (Cidadania) defendeu que o afastamento seja retomado.
“Amanhã o STJ vai julgar recurso para o afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro . Prefeito foi afastado pelo juiz Bruno de Oliveira e uma ação referente a operação Capistrum. O processo está correndo em segredo de justiça. Então, dentro do que nós conseguimos compreender, este julgamento foi suspenso porque havia um acordo de não persecução civil para o prefeito Emanuel. Um acordo como esse significa ressarcir o prejuízo. A nossa torcida é para que amanhã esse afastamento seja retomado”, colocou Fellipe.
O vice-líder do prefeito Emanuel, vereador Luís Claudio (PP), esclareceu que o acordo citado pelo vereador foi proposto pelo Ministério Público.
“Pelo o que consta, pela informação que nós possuímos, um possível acordo não foi ofertado pelo prefeito Emanuel Pinheiro foi ofertado pelo Ministério Público e até onde eu sei não foi aceito pelo prefeito.Só para esclarecer que não foi ofertado pelo prefeito e sim pelo Ministério Público”, colocou Luís Claudio.
