Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questiona a execução das obras da ferrogrão por 6 meses. A decisão foi assinada no último dia 11 de setembro, mas só se tornou pública nesta quarta-feira (20).
Em sua decisão, o magistrado determinou a suspensão para que se concluam os estudos e as atualizações sugeridas no procedimento de conciliação.
“Ante os avanços já concretizados após o início dos diálogos sobre a controvérsia tratada na presente Ação Direta de Inconstitucionalidade, e consideradas as propostas consensualizadas pelos interessados no âmbito do Centro de Soluções Alternativas de Litígios, defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 6 (seis) meses, a fim de que se concluam os estudos e as atualizações sugeridos na Petição 11706”, citou.
Essa é a segunda vez que a ação é suspensa. A primeira foi em 2021, quando Moraes barrou os procedimentos, atendendo a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionou a lei de alteração dos limites do Parque Nacional Jamanxim, no Pará. A mudança viabilizaria as obras ferrovia
Durante a suspensão, a Advocacia Geral da União (AGU) chegou a manifestar contra a obra. No entanto, em maio deste ano, Moraes autorizou que os estudos e processos administrativos para a construção da obra fossem retomados.
Orçada em R$ 20 bilhões, a ferrovia prevê cerca de 1 mil km de trilhos e deve fazer o escoamento dos grãos de Mato Grosso pelo trecho conhecido como Arco Norte, na Amazônia, indo de Sinop (MT) a Miritituba (PA).
