Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta quarta-feira (9), em segundo turno, o Projeto de Lei n° 1/2022, que veda qualquer exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra covid-19 em estabelecimentos no Estado. A matéria vai à sanção do governador Mauro Mendes (DEM).
Votaram contra a proposta os deputados petistas Lúdio Cabral e Valdir Barranco e Paulo Araújo (PP).
O PL é de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PSL).
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer favorável ao projeto. O relatório da CCJR foi submetido a votação dos membros. Deputado Delegado Claudinei (PSL), Dr Eugenio (PSB) e Dilmar Dal Bosco (DEM) seguiram voto do relator da matéria, o deputado evangélico Sebastião Rezende (PSC) pela aprovação. A deputada Janaina Riva (MDB) estava ausente.
Lúdio Cabral recebeu vaias da plateia durante sua fala favorável ao passaporte da vacina. Ele tinha três minutos para discutir, mas seu tempo foi restabelecido após tumulto do auditório.
“Estou aqui para cumprir meu dever de lucidez. A desobrigação do passaporte vem sendo defendida pelos antivacinas, defendida por uma parcela minoritária, porque 90% quer vacinar. É uma lei inócua, não tem nenhum efeito prático. Agora, infelizmente esse posicionamento de liberdade não leva absolutamente a lugar nenhum. Sua liberdade termina quando começa a do outro. Vocês não me incomodam com essa gritaiada sem sentido. O que negacionismo fará é alimentar desinformação. Estou aqui cumprindo o meu dever de deixar para história. A população tem direito à vacina, que é a principal responsável pela redução das mortes”, pontuou o petista.
Sebastião Rezende rebateu dizendo que projeto defende a liberdade da população. “Não estamos discutindo a questão da vacinação. Sou a favor da vacina. Não aceito a pecha negacionista, eu sou a favor da vacina. Eu entendo que a obrigação é um absurdo. É restringir”, colocou Rezende.
Na sequência Faissal (PV) defendeu vacinação em massa e se manifestou contra a obrigatoriedade do passaporte.
O parlamentar do PL agradeceu aos parlamentares que apoiaram a matéria. “Não é pela vacina. É pela liberdade. Quero agradecer a população que defendeu o meu projeto e o projeto da Janaina. É um projeto dos senhores que nos ajudaram a chegar nesse momento”, colou Cattani.
Horas antes, Cattani afirmou que a vacina ajuda, mas não salva e se declarou imune à covid-19 de forma natural.
"Minha expectatia é que ele seja aprovado. Temos a consciência dos paralententares de que uma boa parcela da sociedade quer essa aprovação. Eu não me vacinei, nem meus filhos. Eu peguei covid em 2020, meu filho e minha esposa, mas tratamos precocemente e não tivemos maiores complicações. Existe também uma coisa chamada imunidade natural que a pessoa adquire. Acreditamos nela, mas que acaba sendo negada por parcela da população. A variante é diferente, mas a vacina é a mesma. Acredito que está ajudando bastante, mas não salvando", declarou Cattani.