O deputado Professor Allan Kardec (PSB-MT) defende a aprovação do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Mato Grosso (PELLLB-MT) como aspecto indutor da melhoria da educação e cultura no Estado.
Em debate há 10 anos no Estado, a proposta é um dos pontos de pauta da sessão desta quarta-feira (4/5) na Assembleia Legislativa.
Quando aprovada e sancionada, a proposta se transformará na Lei Marília Beatriz de Figueiredo Leite, falecida em 2020. Além de professora, ela foi poeta e escritora, ex-presidente da Academia Mato-grossense de Letras e fundadora da UFMT.
“É uma das ações que pode qualificar a educação e cultura de Mato Grosso. É mais acesso a todos ao conhecimento intelectual produzido. Precisamos ter verba garantida no próximo ano, assunto a ser tratado na Lei Orçamentária para a Seduc e Secretaria de Cultura. Vamos ampliar e muito o financiamento do plano”, esclarece o deputado Professor Allan Kardec.
A proposição tramita na Assembleia Legislativa na forma do Projeto de Lei (PL 32/2022 – Mensagem 10/2022) e está com parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da ALMT. Uma comissão atuou para a elaboração do plano desde 2011.
De acordo com o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, o plano dá vazão e permite valorização da cultura e conhecimento produzido pelos mato-grossenses.
“O objetivo é popularizar a literatura local. Conhecemos muito hoje da cultura de outras países e povos e a cultura local não temos acesso. Não nos chega com a facilidade que deveria”, afirma.
Necessidade urgente
A presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, jornalista, escritora e historiadora Neila Barreto, salienta que a organização e a modernização da produção intelectual, de pesquisa e editorial de Mato Grosso são necessidades há muitas décadas.
“Este plano é uma construção coletiva, que define uma política de Estado para o livro de Mato Grosso. Temos desafios urgentes a enfrentar em nossas bibliotecas públicas municipais, comunitárias e particulares”, descreve um dos pontos sobre a leitura.
Em abril, o deputado Professor Allan Kardec reuniu na Assembleia Legislativa escritores, editores, professores, pesquisadores, bibliotecários, demais pessoas da cadeia criativa, produtiva e mediadora do livro para debater o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Mato Grosso (PELLLB-MT).
Em Mato Grosso, atualmente existem 167 bibliotecas constituídas, sendo 143 públicas, 18 comunitárias, quatro infantis e dois containers.
O plano
O objetivo central do PELLLB-MT é incentivar a produção literária local, criar e conservar espaços para fomentar a leitura e aproximar livro da população, com planejamento e execução como política pública.
Um dos fundamentos do plano está em leis de incentivo à leitura. Como a Lei 9.940/2013, que regulamenta série de ações e iniciativas para promover e incentivar a leitura e o acesso ao livro e apoiar a produção, a distribuição e a comercialização de livros. A lei estabeleceu a construção do Plano Estadual do Livro e Leitura.
Além da Lei Federal 13.696/2018, que institui a Política Nacional do Livro e da Escrita. E recomendou a elaboração de planos nas esferas estadual e municipal.
