Foto: Alan Cosme/HiperNoticias
Dra. Maria Helena Póvoas
Pres. do TJMT
A eleição da desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) marca o retorno das mulheres ao comando do Poder Judiciário estadual após quase 30 anos. Além dela, a vice-presidência também é ocupada por uma mulher, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. A última vez que o TJ teve uma mulher em seu comando foi entre 1991 e 1993, quando a desembargadora Shelma Lombardi de Kato foi eleita presidente.
Apesar do lapso existente entre as duas únicas mulheres a presidirem o Judiciário, Gargaglione avalia que este é um novo tempo. Com 300 magistrados - sendo 193 homens e 107 mulheres - sob seu comando, a presidente pondera que hoje está confirmada a aptidão das mulheres para a magistratura.
“É uma conquista muito grande porque dentro do Judiciário, durante muitos anos, as mulheres ficaram distantes no próprio ingresso à magistratura. A partir do momento que elas conseguiram romper essa barreira, elas realmente demonstraram a grande aptidão pela Magistratura, mostraram que têm conhecimento para estar à frente de um cargo tão importante no seio da sociedade e foi uma conquista que não houve retrocesso”, explicou à reportagem do jornal Estadão Mato Grosso.
Em meio ao bate-papo, a presidente detalha a que se referiu ao mencionar aptidão. Ela explica, por exemplo, que é rara a situação em que a Corregedoria precise investigar magistradas mulheres por desvios na conduta. Maria Helena também explica que não deve haver retrocesso quanto à ocupação das mulheres no Poder Judiciário, mencionando que no último concurso público, a maior parte dos novos magistrados é do sexo feminino.
PROTAGONISMO E PRIVILÉGIOS - Há muito as mulheres lutam para garantir o espaço que é seu de direito, mas que sempre lhes foi negado pela sociedade construída pelos homens e para os homens. Em diferentes espaços, com diferentes talentos, mulheres se unem e formam uma rede de contribuição mútua, promovendo o protagonismo feminino e sua independência.
Se por um lado há uma classe oprimida precisando e buscando a libertação, de outro há as privilegiadas, sujeitas a menos opressão que o primeiro grupo. Cabe a essa “tribo” contribuir para o equilíbrio do sistema.
Na engrenagem da opressão, a violência contra as mulheres é um dos principais desafios a ser enfrentado e combatido. Neste tema, o Judiciário tem papel fundamental para garantir medidas que possam atenuar os riscos das mulheres em situação de violência doméstica.
À reportagem, a presidente do Tribunal ressalta que sua gestão tem o compromisso de aumentar a contribuição do Judiciário na redução da onda de agressões e feminicídios. Uma das medidas adotadas é a campanha “Quebre o Ciclo”, instituída por meio de parceria com o Governo do Estado, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e Polícia Judiciária Civil. O aplicativo SOS Mulher MT é um dos principais recursos aliados a esse combate.
“Aquilo que demorava para uma mulher ameaçada conseguir uma medida protetiva, hoje basta acionar o celular e requisitar a medida. Em menos de 24 horas ela consegue a ordem. Além disso, ela consegue acionar a Polícia Civil, no caso de aproximação de seu agressor”, comenta.
Maria Helena ainda explica que o avanço nestas medidas se tornou possível porque, mesmo diante da pandemia de covid-19, o Judiciário não paralisou as atividades, suspendendo apenas o atendimento presencial para evitar a circulação de pessoas e prevenir o contágio pelo novo coronavírus.
DADOS - O combate à violência contra a mulher e medidas como essa refletem nos números apurados pelos órgãos oficiais. Dados da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, divulgados em dezembro passado, mostram uma redução de 16% no crime de feminicídio entre janeiro e novembro de 2021, em comparação ao mesmo período em 2020.
No período, 47 mulheres foram vítimas de feminicídio, enquanto no mesmo período do ano retrasado o estado registrou 56 casos do mesmo crime.
