Com o Plenário de Deliberações Renê Barbour lotado de artistas, secretários de estado e municípios, gestores, representantes das mais diversas áreas da cultura e de figuras políticas, foi oficialmente instaurada, na manhã desta terça-feira (6), a Câmara Setorial Temática (CST) da Cultura, no âmbito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Tendo como presidente o deputado estadual Alberto Machado (PSB), o Beto Dois a Um, o objetivo da Câmara é debater as políticas públicas culturais em vigor e propor novas, fortalecer tais discussões e proposituras na Assembleia Legislativa.
Focando na municipalização da cultura, Beto garante que a CST irá buscar ter um diálogo com toda a sociedade mato-grossense, trazendo para as discussões os setores produtivos da cultura, ou seja, não apenas os artistas, mas também a cadeia econômica, como pipoqueiros, feirantes, montadores de palco e iluminação e as redes hoteleiras.
Servindo como uma interlocução entre o governo do Estado, a Assembleia Legislativa e o setor cultural, a CST também irá buscar preparar os gestores municipais, para construir a chamada “municipalização da cultura”.
“Temos um Estado com dimensões continentais e, se não tivermos políticas públicas inclusivas que coloquem todos em condições de igualdade de disputar editais e entender como funcionam os editais, a cultura não avança. A municipalização deve ser pauta prioritária. A CST terá um bom conteúdo para avançarmos para que todos os movimentos culturais se sintam representados, para que gestores municipais se sintam amparados. Temos que fortalecer nossos gestores municipais para que eles estejam cada vez mais capacitados”.
Quem também reforça a ideia de “municipalização da cultura” é o secretário adjunto de Cultura de Mato Grosso, Jan Moura. Para ele, o maior desafio da CST será o de encontrar uma solução para transformar a Cultura em política pública, haja vista que o setor ainda não é visto como tal. Segundo Jan, a política cultural estadual se fortalece quando a política cultural municipal também se fortalece, portanto, nada melhor do que ter editais municipais ao invés de editais estaduais, afinal, é o gestor municipal que conhece os gargalos da sua região.
Mais um braço da Secel
Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Jefferson Carvalho Neves, a CST irá amplificar os trabalhos realizados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do estado (Secel/MT).
“Seremos mais um braço da Secel, uma comissão que tem o mesmo objetivo da Secel, que é o de levar a cultura, o entretenimento e a mudança de vida [...]. A diferença é que vamos tem um tempo específico. A Secel está soterrada com burocracia e aqui na CST vamos debater políticas públicas de continuidade, afinal, estamos às vésperas de execução da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc II”, afirma Beto Dois a Um, que na gestão passada do governador Mauro Mendes (União) atuou como chefe da Secel.
Discutir e encaminhar demandas
Ressaltando a importância de que a CST possa subsidiar a Assembleia Legislativa com dados técnicos e com informações precisas do setor, o pró-reitor de Cultura e Extensão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), maestro Fabrício Carvalho, afirma que com a CST todos terão a capacidade de participar das discussões, podendo apresentar críticas e propor soluções para melhorar e ampliar as políticas públicas estaduais e municipais.
Membro da CST e vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso (CEC/MT), Adnilson da Silva Lara, o DJ Taba, reforça a importância da cultura na economia do Estado e dos municípios. Citando dados, Taba lembra que a cada R$ 1 gasto no setor cultural, Mato Grosso tem um retorno de cerca de R$ 3, incluindo os setores de hotelaria, alimentação, mercados e tudo mais que envolvem a cadeia econômica.
“Temos a economia criativa que precisa ser aprofundada, as leis de patrimônio que são fundamentais, temos um patrimônio rico em Mato Grosso, tanto material quanto imaterial e vamos debater essas leis para atualizá-las. Leis de fomento ao setor cultural que precisam ter o aporte das empresas e melhor financiar o setor cultural no estado. Temos que implementar uma lei de cultura que possa ser híbrida”, afirma DJ Taba.
A Câmara Setorial da Cultura
A CST tem prazo de funcionamento de seis meses, podendo ser prorrogado para mais seis meses. Segundo o presidente Beto Dois a Um, estão programadas reuniões mensais que acontecerão de forma presencial na Assembleia Legislativa, em Cuiabá, reuniões on-line e também em alguns municípios.
Além de Beto, irão compor a Câmara Setorial Temática, o secretário estadual Jefferson Carvalho Neves; o secretário adjunto Jan Moura; DJ Taba; maestro Fabrício Carvalho; o coordenador da Comissão Intergestores Bipartite Wanderson Alex Moreira Lana; Sandra Maria da Rocha; Fabiola Prolo; Paulo Ávila; Josiane Magalhães; Adriana Baccin; Vilmar Pinho; Nilma Godoi; Alexsander Manoel; Dalva Lucia Brito e Alessandro Matos.