Cuiabá vive momentos de tensão com a decisão judicial que determinou a desapropriação e demolição de mais de 100 residências no Loteamento São José, no Bairro João Bosco Pinheiro.
A ordem foi assinada pelo juiz Antonio Horácio da Silva Neto, da Vara Estadual de Meio Ambiente e do Juizado Volante Ambiental, em 27 de janeiro de 2025, e dá um prazo de 90 dias para que as famílias deixem os imóveis.
A Ação Civil Pública, movida pelo Município de Cuiabá desde 2016 contra 11 moradores, agora afeta dezenas de famílias que vivem na região há quase três décadas.
A Prefeitura alega que as construções ocupam áreas públicas, incluindo áreas verdes e de preservação permanente.
No entanto, os moradores afirmam que pagam por serviços essenciais como água e energia, além de terem contribuído para a urbanização do local.
A diarista J.M.da S.A., de 33 anos, é uma das que podem perder a casa. “Se sair daqui, não tenho para onde ir. Muita gente não está nem conseguindo dormir, o clima está bem tenso”, relata.
Ela diz que nunca foi notificada sobre a irregularidade do imóvel e só soube da decisão pela imprensa. “Aqui já está regularizado, tem asfalto, pagamos água, energia. No ano passado até inauguraram uma praça. Não é grilo, alguns moradores têm até título.”
A advogada Marinalva de Matos Santana, que defende os moradores, afirma que ainda há chance de reverter a decisão e que um abaixo-assinado foi iniciado para sensibilizar as autoridades.
“O efeito é chamar a atenção do poder público para intervir a favor dos moradores. A Defensoria Pública já está atuando para tentar um acordo com o município”, explica. O prazo para recurso vai até 26 de março de 2025.
O prefeito Abilio Brunini (PL) declarou que busca medidas para impedir o despejo das famílias. Segundo a advogada, a regularização fundiária seria a solução mais justa, garantindo a titulação dos moradores e integrando a área de forma organizada à cidade.
Enquanto a disputa judicial continua, os moradores seguem apreensivos. Muitos não sabem para onde ir e temem perder tudo o que construíram ao longo de anos. “A gente deu não só nosso suor, demos nosso sangue aqui”, desabafa J.M.da S.A.
