A juíza da 5ª Vara Cível de Cuiabá, Ana Paula Veiga Carlota Miranda, concedeu liminar ao Grupo São Benedito em desfavor do condomínio de luxo Royal President, localizado no bairro Quilombo, na Capital. A decisão é um dos desdobramentos da batalha travada entre a construtora e a administração do condomínio. Com a liminar, o Grupo São Benedito deve apresentar laudo técnico desmentindo supostas falhas estruturais que podem levar ao colapso do edíficio.
O risco iminente foi levantado pelo Royal President com base num laudo contratado pelo condomínio e apresentado à Justiça. A administração do edifício acusa o Grupo São Benedito de entregar o empreendimento com avarias, incluindo infiltrações na piscina. Com mais de 250 m² por apartamento, os imóveis no Royal President são avaliados em cerca de R$ 2,5 milhões cada.
No pedido concedido pela juíza Ana Paula Veiga Carlota Miranda, a construtora alegou urgência de demonstrar tecnicamente com base em laudos periciais e rigorosos que inexistem avarias no condomínio. Com isso, a empresa pretende produzir provas e tranquilizar os condôminos do empreendimento.
De acordo com o diretor Jurídico do Grupo São Benedito, Leonardo Maluf, a tramitação da ação também irá colocar um fim em especulações "indevidas e sem nenhum respaldo científico" de problemas estruturais no empreendimento.
“Sempre soubemos com exatidão dos fatos que inexiste dano estrutural no Royal President, no entanto para esclarecer todos os questionamentos para a sociedade e aos moradores tomamos a iniciativa de antecipar esta prova para restabelecer a imagem do Grupo e seus profissionais, bem como manter os moradores tranquilos sobre sua segurança que em momento algum foi afetada”, declarou.
De acordo com a liminar, o Grupo São Benedito tem 30 dias para apresentar laudo técnico comprovando as alegações.
AÇÃO CONTRA CONSTRUTORA
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A ação contra a construtora movida pelo condomínio teve origem diante de problemas de infiltração na piscina. A construtora alega que prestou a devida assistência técnica na oasião e que realizou testes para comprovar a resolução do problema.
Contudo, com o início do período de chuvas um novo ponto de infiltração foi detectado pelo condomínio. O Grupo São Benedito, porém, alega que o problema pode ser originário das floreiras ou de algum outro ponto fora da piscina que teve a manta danificada.
A construtora argumenta que cabe ao condomínio do edifício entregue em 2018 apresentar o plano de manutenções preventivas previstas nas normas técnicas e orientadas nas tabelas de manutenções do manual do proprietário.
“Reiteramos que prestamos as assistências técnicas necessárias, mas não fazemos manutenções que é de responsabilidade do condomínio, ainda mais quando se trata de mau uso. E a equipe de assistência técnica vem atendendo todas as solicitações consideradas procedentes e que o Grupo São Benedito preza pelo bom relacionamento com os seus clientes e parceiros. Acrescentamos ainda que o Grupo como construtor tem total interesse na conservação de seus empreendimentos e sempre pautou sua conduta apoiando incondicionalmente os pleitos legítimos dos nossos clientes", diz posicionamento da empresa.
