O governador e candidato à reeleição, Mauro Mendes (UB),
O governador e candidato à reeleição, Mauro Mendes (UB), reafirmou, na manhã desta sexta-feira (12), que a Revisão Geral Anual (RGA) será paga aos servidores do funcionalismo público de forma integral em 2023. Segundo Mauro, a concessão já está prevista no orçamento do próximo ano.
O gestor deu a declaração ao programa Primeira Página da Rádio Centro América FM, que realiza rodadas de entrevistas com os candidatos ao governo do Estado. Mauro fez a afirmativa ao responder pergunta do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen/MT) sobre a possibilidade do pagamento integral.
Como a inflação total de 2022 só será conhecida depois de dezembro, Mendes não citou qual o percentual que será destinado aos servidores públicos. Porém, assegurou que o pagamento integral constará na LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o ano seguinte, a ser aprovada pela Assembleia Legislativa.
“Já está previsto. Nós já falamos sobre esse tema. Nós mudamos a data-base, que era em maio, passamos para janeiro. No orçamento deste ano para orçamento de 2023 já está prevista esta reposição anual ao servidor no mesmo patamar da inflação. Pode ter certeza que sim. Nós já falamos várias vezes anteriormente”, informou Mauro.
Em julho, Mauro, ao anunciar candidatura à reeleição, já havia afirmado que o Estado fará, em 2023, o pagamento de 100% da RGA.
IMBRÓGLIO DA RGA
Vale destacar que, em junho deste ano, a Assembleia Legislativa arquivou proposta de decreto legislativo de sustar o acórdão do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que impede o governo do Estado de pagar 4,18% a favor dos servidores públicos estaduais a título de reposição inflacionária a partir de 2018.
Os servidores até tentaram pressionar o parlamento, mas foram vencidos pelo arquivamendo.
