20 de Julho de 2024

AGROECONOMIA Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022, 15:01 - A | A

BOLO TRIBUTÁRIO

Emanuel alerta que Cuiabá perderá R$ 100 mi com nova regra do ICMS

Prefeito diz que Cuiabá será penalizada e defende diálogo com deputados

RAFAEL COSTA Da Redação

emanuel camisa verde pqna

 O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB)

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) teme que a nova proposta do Estado para redistribuição do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios, resulte em prejuízo de até R$ 100 milhões a Cuiabá. A declaração foi dada nesta segunda-feira (10) em coletiva de imprensa no campus da Universidade de Cuiabá (Unic), campus Beira Rio.

 "Mexeu com Cuiabá, mexeu comigo. Se for verdade que Cuiabá perde R$ 100 milhões, o buraco é mais embaixo. Teremos que alertar os deputados estaduais. Estou assustado com esse projeto, porque o governador desejava que fosse aprovado a toque de caixa sem discussão alguma", questionou. 

O projeto de lei complementar 01/2022 de autoria do governador Mauro Mendes fixa novos critérios para distribuição de recursos aos 141 municípios de Mato Grosso. A proposta foi lida no dia 4 de janeiro durante a sessão extraordinária, porém, ainda não foi votado.

O texto da lei aumenta o percentual de distribuição de ICMS de áreas como educação e saúde. Por outro lado, reduz a distribuição pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), prejudicando assim municípios mais pobres.

O cálculo do repasse ainda será baseado em resultados obtidos pela administração pública municipal em educação, saúde, meio ambiente, agricultura familiar e arrecadação tributária.

O presidente da AMM (Associação Mato Grossense dos Municípios), Neurilan Fraga, defende que a Assembleia Legislativa promova audiências públicas para discutir com os municípios a realidade fiscal e financeira das prefeituras, pois, em sua avaliação, a proposta do Executivo é prejudicial.

"Quem vai ser penalizado não é o gestor, mas a população. Vamos imaginar um município cujo prefeito foi desastrado na sua gestão em áreas como educação, saúde e meio ambiente. Esse município vai perder ICMS, vai ter a capacidade de investimento reduzida . Quem vai pagar o preço disso será a população", alerta.



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