Mesmo com a desoneração de Pis/Cofins sobre gasolina e etanol ainda em vigor, as distribuidoras de combustíveis começaram a realizar aumentos injustificados para os postos de combustíveis em Mato Grosso. A denúncia foi feita pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo).
Diversos revendedores estão informando que as distribuidoras, empresas que fazem a “ligação” entre a Petrobras e os postos, estão promovendo reajustes com valores entre 15 e 30 centavos por litro. As distribuidoras são alvos de críticas do Sindipetróleo, que vê os postos sendo injustiçados por fiscalizações do Procon, enquanto a mesma fiscalização não chega até essas empresas.
A reoneração da gasolina e do etanol hidratado, com a volta dos impostos federais sobre os combustíveis, só deve ocorrer no dia 1º de março, mas já é considerada uma certeza por representantes do setor.
“O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que não existe nenhuma discussão sobre a desoneração dos combustíveis desde o primeiro dia de janeiro, data da posse do presidente Lula e da equipe do novo governo. Está nos noticiários”, afirma o diretor-executivo do Sindipetróleo, Nelson Soares.
Ainda segundo o Sindipetróleo, as distribuidoras não estão justificando esse movimento incompreensível de aumentar os preços para os postos, principalmente para aqueles de “bandeira branca” (postos que não possuem contratos de exclusividade com as distribuidoras). A hipótese trabalhada é que as distribuidoras estariam “antecipando” a volta dos impostos.
O aumento também não é justificado em um cenário no qual as distribuidoras estejam importando gasolina, pois os importadores estão pagando 21 centavos mais barato na gasolina importada, em comparação com os preços da Petrobras. Os dados são do relatório de preço de paridade de importação (PPI), da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Portanto, quem importa teria margem até para reduzir os preços para as distribuidoras, que deveriam repassar a redução aos postos e, finalmente, aos consumidores.
Já a Petrobras está há 31 dias sem reajustar o preço da gasolina. O último reajuste foi feito no dia 25 de janeiro, quando o preço subiu em 23 centavos, impacto já sentido pelos consumidores dias após o reajuste.
FALTA DE CONCORRÊNCIA
Outra possibilidade levantada por Nelson Soares é quando a uma possível tentativa das distribuidoras de “segurar os estoques”. O alerta do Sindipetróleo tem como fundamento a pressão popular e de órgãos de fiscalização nos postos, onde a concorrência ocorre de fato. Enquanto isso, as distribuidoras não são fiscalizadas.
De acordo com o Sindipetróleo, em Mato Grosso existem cerca de mil postos de combustíveis, sendo 250 em Cuiabá e Várzea Grande e os demais no interior. Por outro lado, o número de distribuidoras é de cerca de 150 em todo o Brasil, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Dessas 150, apenas 5 detém cerca de 70% do mercado.
