Uma manobra conjunta da bancada governista com a oposição na Assembleia Legislativa poderá garantir uma Revisão Geral Anual (RGA) de 5,86% aos servidores estaduais, antes mesmo que o percentual para tanto seja definido no próximo dia 10, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Uma corrente parlamentar formou-se na expectativa de que se alcance esse patamar.
Para tanto, a partir desta terça-feira e quarta-feira (10), haverá reuniões entre uma comissão de deputados designados pelo presidente Eduardo Botelho (União) e a Casa Civil.
Para se tentar o índice de 5,86% da RGA, a Assembleia lançou mão do artifício do pedido de vistas, pouco antes da votação do Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2024, que aconteceria na segunda-feira (8).
O pedido partiu do líder do Governo, Dilmar Dal'Bosco (União), Carlos Avallone (PSDB) e Lúdio Cabral (PT).
Esse projeto estima a receita orçamentária do Estado em R$ 35 bilhões.
O pedido de vistas foi concedido por um prazo de quatro dias.
Na quinta-feira (11), o projeto volta ao plenário para apreciação.
O pedido de vistas dá fôlego à Assembleia para manter a defesa da RGA, cuja defesa é liderada pelos deputados Valdir Barranco e Lúdio Cabral (PT), Paulo Araújo (PP), Wilson Santos (PSD) e Elizeu Nascimento (PL), secundados pelos demais integrantes da legislatura, uma vez que nenhum se opõe a esse gatilho que corrige a defasagem salarial pela inflação do período.
Porém, mesmo com o pedido de vistas e o posicionamento favorável dos deputados, o fator tempo poderia inviabilizar a concessão da RGA: acontece que seu percentual somente é divulgado pelo IPCA em 10 de janeiro – véspera da votação do projeto.
Essa situação engessaria um acordo entre o Governo e a Assembleia para se chegar a um denominador comum.
Economistas estimam que o IPCA deverá definir a RGA em torno de 4,88%.
Porém, esperar pela divulgação do índice poderia ser um tiro no pé.
No entanto, a disposição da Assembleia levou Júlio Campos (União) a sugerir que a RGA seja de 5,86%.
A proposta de Júlio repercutiu favoravelmente e parlamentares foram à tribuna defendê-la.
O autor da proposta argumentou que "um pouco mais de um por cento (na concessão) sobre o número que será apresentado pelo IPCA não abalará as finanças do governo e que fará bem ao servidor".
Wilson Santos concordou e lembrou que em 2008 ao ser eleito prefeito de Cuiabá a prefeitura tinha três folhas salariais em aberto, e que sua administração as quitou em um mês.
O Governo estima aumento de receita e a RGA não comprometerá o orçamento, como o pagamento das folhas em atraso da prefeitura não comprometeram a forma de administrar Cuiabá.
A proposta de concessão da RGA de 5,86% será apresentada ao Governo pela comissão de negociação indicada por Botelho e composta por Paulo Araújo, Avallone, Janaína Riva (MDB), Elizeu Nascimento e Wilson Santos.
