20 de Julho de 2024

AGROECONOMIA Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022, 08:41 - A | A

A PEDIDO DO GOVERNO

AL adia votação de PEC que pode por em risco previdência de MT

Deputados decidiram aguardar uma proposta sobre o assunto que será enviado pelo Governo do Estado

GUSTAVO CASTRO E VITÓRIA GOMES - Midia News

dep max russi

 

Os deputados estaduais adiaram, na quarta-feira (9), a votação da PEC 07/2022, que altera a taxação dos aposentados e pensionistas do Estado. A medida se deu, segundo o deputado estadual Max Russi (PSB), para aguardar que o Governo do Estado apresente uma nova proposta sobre o assunto.

 Conforme o texto de autoria de lideranças partidárias, que está em tramitação na Assembleia, ficarão isentos de contribuição previdenciária os aposentados e pensionistas do Estado que recebem até R$ 7 mil.

 A partir desse valor, o Estado começa a recolher uma contribuição previdenciária de 14% do salário. Atualmente, são isentos somente aposentados que ganham até R$ 3,3 mil.

 Segundo Max, tanto o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, quanto o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, já conversaram com parlamentares. Conforme o deputado, ficou registrado que até o final de novembro um projeto será encaminhado para a Assembleia para que os deputados possam discutir.

O Governo teme que a atual proposta "estrague" a reforma previdênciária feita em 2020 pela própria Assembleia, que visava acabar com um rombo bilionário na MT-Prev.

 “O Gallo falou que nos próximos 30 dias ia encaminhar uma proposta para a Assembleia. Esse é o melhor caminho, uma discussão junto com o Governo, com o estado, com os deputados", disse Russi.

 “Porque uma incerteza jurídica prejudicaria e muito os aposentados", acrescentou. 



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