Polícia Civil, Ministério Público e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) de Mato Grosso realizam, juntos, nesta quarta-feira (8), a segunda fase da "Operação Fraudadores" para intimação de produtores rurais identificados em investigações sobre a movimentação de notas fiscais frias.
Os trabalhos estão inseridos no planejamento estratégico de atuação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), MPMT e Sefaz, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com foco na repreensão à sonegação fiscal em Mato Grosso.
No final de 2022, os órgãos de controle deflagraram a primeira fase da operação, após a fiscalização sobre um atacadista e um fornecedor, que resultou na identificação de 124 vendas sem notas fiscais, provenientes de produtores rurais. Também na primeira fase, foram ouvidos 60 produtores rurais, consolidando o valor de R$ 12.381.424,33 em ICMS e multas. Entre os débitos parcelados e quitados, o Estado recolheu, efetivamente, o montante de R$ 2.277.491,86.
Ao todo estão sendo intimados, na segunda fase da operação, outros 60 produtores rurais para o saneamento dos débitos e a identificação dos operadores do esquema investigado.
“É mais uma etapa da Operação Fraudadores que busca viabilizar aos produtores a regularização do débito tributário, sendo que outras fases, para a responsabilização criminal dos produtores omissos e dos operadores do esquema, devem ocorrer ainda em 2023”, destacou a equipe responsável pela operação.
As intimações e oitivas contam com o apoio das unidades das Delegacias da Polícia Civil nas cidades de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Ipiranga do Norte, Sinop, Nova Ubiratã, Tapurah, Guarantã do Norte e Rondonópolis.
