Servidores da Prefeitura de Cuiabá aprovaram na manhã dessa sexta-feira (03) estado de greve permanente por conta da recusa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) em pagar os 10,02% da Revisão Geral Anual (RGA) referente aos anos de 2020 e 2021, durante a pandemia.
Uma agenda com manifestações foi aprovada até o dia 17 de maio, quando a categoria se reunirá novamente para deliberar se paralisam as atividades de vez.
Eles reivindicam várias pautas trabalhistas, como pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), férias em dia, revisão de planos de carreiras e cargos (PCCS), 13º salário em dia, entre outros. A decisão de estado de greve foi aprovada por unanimidade durante assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (SISPUMC).
Com a votação, várias categorias realizarão nos próximos dias uma nova assembleia para decidir se suspendem os trabalhos através de deflagração oficial de greve. O estado de greve serve como um alerta de que, a qualquer momento, os servidores podem deflagrar a greve oficialmente e, nesse caso, cessar o trabalho para protestar por melhores condições de trabalho.
A assembleia dos servidores foi realizada após os trabalhadores aprovarem uma pauta de reivindicações e protocolar na Prefeitura Municipal. O prefeito havia anunciado compromisso político de pagar a RGA referente ao período de 2020 e 2021 de 10%, mas não dá mais certeza disso e promete esperar um parecer da assessoria jurídica.
Em relação ao PCCS de várias categorias, Emanuel também não confirmou o envio ou um cronograma para fazê-lo. Só a RGA de 2023/2024, que é de 4%, está garantida porque é obrigação determinada em lei.
Na assembleia de hoje, que contou com vários servidores das secretarias de Saúde e Assistência Social, também ficou decidido que os trabalhadores manterão as reivindicações sob ameaça de greve, realizarão um ato público em frente à Prefeitura no dia 10 de maio às 16h e no dia 17, a partir das 9h, para decidir se paralisam as atividades. A Prefeitura de Cuiabá conta com aproximadamente 20 mil servidores.
