Gazeta Digital
Foram 11 horas ininterruptas de sessão para apreciar o projeto de lei complementar 53/2019, que trata dos incentivos fiscais. Finalmente, neste sábado (27), por volta das 7h00, foi aprovado o PLC com 14 votos favoráveis, em segunda votação.
Mas para chegar a votação final foram horas de grandes discussões para destacar cada emenda barrada. Foram apresentadas 87 e apenas 7 foram somadas ao substitutivo integral apresentado ao PLC, aprovado em segunda votação.
Porém, desde às 15h de sexta-feira (26), os deputados começaram os trabalhos, na Comissão Especial. A sessão demorou um pouco mais porque toda a contagem de votos foi totalmente manual. Isso porque os deputados, com cerca de uma sessão, tiveram que trocar o conforto do plenário pela sala do Colégio de Líderes.
Nem mesmo a oposição conseguiu acalmar os ânimos dos profissionais da educação em greve há 62 dias. Devido ao barulho, a sessão foi recolhida a uma sala com portas fechadas. Nesta altura, a segurança já havia sido intensificada, fechando, sobretudo, entradas estratégicas de acesso ao Colégio de Lideres.
Sem o painel eletrônico, a cada votação de mérito da emenda a contagem era manual, mas, também acabava despertando o sono dos deputados.
Deputado estadual Lúdio Cabral (PT) lamentou por não conseguir aprovar as suas emendas. Mas considerou avanço deixar o projeto pelo menos um mês em discussão, já que o governo queria a votação às pressas. "Independente disso, perdemos a oportunidade de fazer uma revisão verdadeira. Os gigantes do agronegócio continuam com os privlégios, a indústria ampliou o pagamento dos incentivos, apenas o comércio, muito provavalemente, será penalisado", avaliou o parlamentar em entrevista na manhã deste sábado.
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), ao terminar a sessão, já por volta das 7h10, pediu desculpas aos demais parlamentares devido algumas discussões em plenário, mas afirmou que é comum o embate. "Terminamos a sessão mais longa do Parlamento mato-grossense, cumprimos nosso papel, analisamos o projeto que vai dar um incremento de receita para o Estado, que corrige distorções de setores que estavam recebendo muito incentivo e que vai dar condições para em um futuro bem próximo o governo está pagando os direitos dos trabalhadores", avaliou.
Botelho avaliou que foi um debate intenso desde que o projeto chegou à Casa para discutir cada com setor. "Foram discussões grande e intensa. Eu acho que o projeto saiu de bom tamanho, fizemos o que tinha que ser feito em um projeto que vai ajudar Mato Grosso", detalhou.
Segundo o presidente da Casa, foram feitos ajustes e o governo já sabia. Para ele, o projeto saiu intermediário, entre o governo e setor produtivo.
Apesar de ter sido aprovado em primeira votação há duas semanas, nos últimos 4 dias foram apresentados 3 substitutivos ao projeto origintal. "Estes substitutivos foram modificações feitas pela Assembleia e não mostra fraqueza, foi soberana e madura", reforçou.
Votos contrários
Wilson Santos (PSDB), Lúdio Carbral (PT), Silvio Fávero (PSL), Elizeu Nascimento e Ulisses Moraes, ambos do DC, Xuxu Dal Molin (PSL) e Delegado Claudiney, do mesmo partido, também votaram contra.
